Relatorio de estagio

ÍNDICE
1.Introdução 2

1.1.Objectivos do estágio 3

2.Principais actividades realizadas 4

2.1.Principais instrumentos de gestão ambiental usados 5

2.1.1.Lei-quadro do Ambiente 5

2.1.2.Regulamento da Lei do Ambiente (Decreto 45/ 2004) 5

2.1.3.Lei de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6

2.2.Revisão de estudos ambientais 7

2.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8

2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9

2.5.Realização do trabalho de campo 10

3.Constatações gerais no âmbito do estágio 14

As principais constatações observadas no âmbito das actividades realizadas no período do estágio são: 14

4.Considerações finais 15

1.Introdução

No âmbito da finalização do curso de Licenciatura em Geografia, Desenvolvimento Regional e Ambiente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), os estudantes têm a obrigação de se enquadrar numa instituição de áreas afins do mesmo, visando conciliar a teoria e a prática e lançar para o mercado de trabalho, indivíduos que sejam dotados de capacidades técnico-profissionais.

Assim, no período de 1 de Setembro à 15 de Novembro de 2011, esteve integrado na Direcção Nacional de Minas (DNM) do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), o estudante Elves Pedro Francisco, onde pretendia para além de conciliar a teoria e a prática, perber melhor a aplicação da Legislação Ambiental no que diz respeito à actividade mineira, bem como os procedimentos seguidos no âmbito de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Contudo, findo o período de estágio, apresenta-se este relatório de actividades realizadas, sendo que irá contar com algumas recomendações que podem contribuir para o crescimento institucional.

1.1.Objectivos do estágio

• Conhecer a aplicação das normas jurídico-ambientais que regem a actividade mineira em Moçambique;

• Acompanhar o processo de licenciamento