Relatorio de estagio

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ÍNDICE
1.Introdução 2

1.1.Objectivos do estágio 3

2.Principais actividades realizadas 4

2.1.Principais instrumentos de gestão ambiental usados 5

2.1.1.Lei-quadro do Ambiente 5

2.1.2.Regulamento da Lei do Ambiente (Decreto 45/ 2004) 5

2.1.3.Lei de Minas (lei 14/ 2002) e o seu Regulamento (Decreto 62/ 2006) 6

2.2.Revisão de estudos ambientais 72.3.Participação em reunião do Conselho Técnico da DNM 8

2.4.Participação em Reunião de Consulta Pública 9

2.5.Realização do trabalho de campo 10

3.Constatações gerais no âmbito do estágio 14

As principais constatações observadas no âmbito das actividades realizadas no período do estágio são: 14

4.Considerações finais 15














1.Introdução

No âmbito da finalizaçãodo curso de Licenciatura em Geografia, Desenvolvimento Regional e Ambiente na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), os estudantes têm a obrigação de se enquadrar numa instituição de áreas afins do mesmo, visando conciliar a teoria e a prática e lançar para o mercado de trabalho, indivíduos que sejam dotados de capacidades técnico-profissionais.

Assim, no período de 1 de Setembro à 15 de Novembrode 2011, esteve integrado na Direcção Nacional de Minas (DNM) do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM), o estudante Elves Pedro Francisco, onde pretendia para além de conciliar a teoria e a prática, perber melhor a aplicação da Legislação Ambiental no que diz respeito à actividade mineira, bem como os procedimentos seguidos no âmbito de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA).

Contudo, findo operíodo de estágio, apresenta-se este relatório de actividades realizadas, sendo que irá contar com algumas recomendações que podem contribuir para o crescimento institucional.




















1.1.Objectivos do estágio

• Conhecer a aplicação das normas jurídico-ambientais que regem a actividade mineira em Moçambique;

• Acompanhar o processo de licenciamentoambiental da actividade mineira;

• Participar no processo de auditoria ambiental, mediante o apuramento da qualidade ambiental.



1.2.Estrutura organizacional da Direcção Nacional de Minas (DNM)

A DNM é pertença do Ministério dos Recursos Minerais (MIREM) e encontra-se situada na Cidade de Maputo – Praça 25 de Junho. É composta, para além do órgão administrativo, pelo DirectorNacional, dois Directores adjuntos e secção administrativa e finanças, por quatro departamentos, a saber:

• Cadastro mineiro (secções de licenciamento; registo mineira);

• Tecnologia e economia (avaliação; tecnologia e economia; controlo de investimento e estatística);

• Meio ambiente (gestão ambiental; impacto social e ambiente);

• Mineração de pequena escala (assistênciatécnica; estudos sociais e económicos).



O Departamento de Meio Ambiente (DEMA)é composto por quatro elementos/ técnicos, nomeadamente:

• Suzete N. C. Taimo – Bióloga e Química (Chefe do DEMA);

• António F. Mauvilo – Biólogo;

• Ercília Balango – Geógrafa;

• Pedro Notiça – Topógrafo.

Em matérias de Gestão Ambiental, compete à DNM, através do DEMA:

•Acompanhar o cumprimento do estabelecido no Regulamento ambiental para a actividade mineira;

• Emitir parecer sobre os programas e os Termos de Referência (TdR) de Estudo de Impacto Ambiental (EIA);

• Assegurar o cumprimento das directivas e Normas Básicas de Gestão Ambiental;

• Analisar e recomendar a aprovação dos Planos de Gestão Ambiental (PGA) dos projectos de nível 2;

•Analisar e emitir pareceres sobre os aspectos de gestão ambiental dos projectos de nível 3;

• Proceder a classificação ambiental das actividades mineiras;

• Monitorar, auditar e proceder à inspecção ambiental das actividades mineiras;

• Propor directivas ambientais no âmbito do Regulamento ambiental para actividades mineiras.




2.Principais actividades realizadas...
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