O Processo de Avaliação de Impacto Ambiental e seus Objetivos

Determinação do escopo do EIA Estabelecer abrangência e profundidade dos estudos a serem feitos. Conclusão com documento: termos de referência ou instruções técnicas. As principais etapas do processo Elaboração do EIA Atividade central Análise técnica do EIA Analisado por terceira parte Consulta pública Diferentes procedimentos Decisão Autoridade ambiental, autoridade área de tutela ou governo. As principais etapas do processo Monitoramento e Gestão Ambiental Decisão positiva: implantação do empreendimento (impactos negativos e positivos). Gestão ambiental: ISO14007 , ISO19011 e ISSO 14031. Acompanhamento Monitoramento, fiscalização,supervisão/auditoria Documentação Memorial descritivo projeto, estudo preliminar, plano trabalho, EIA e Rima. ETAPA DOCUMENTOS DE ENTRADA DOCUMENTOS RESULTANTES Parecer técnico que define o nível de avaliação ambiental e o tipo de estudo ambiental necessário Apresentação da proposta Memorial descritivo do projeto Publicação em jornal anunciando a intenção de realizar determinada iniciativa Triagem Avaliação ambiental inicial ou estudo preliminar Parecer técnico sobre o nível de avaliação ambiental e o tipo de estudo ambiental necessário Definição da abrangência e conteúdo do EIA Plano de trabalho Termos de referência Elaboração do EIA e do RIMA Termos de referência EIA e RIMA Análise técnica EIA Parecer técnico Consulta Pública EIA…

Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA Ministério do Meio Ambiente - MMA Manual Técnico do Licenciamento Ambiental com EIA-RIMA Coleção Referências • Volume 02 Junho de 2006 Programa Nacional do Meio Ambiente – PNMA II Projeto Integrado de Aprimoramento do Licenciamento e do Sistema de…

Básicos Ambientais (PBAs), não previstos anteriormente no EIA. 2) A exigência da elaboração de plano de enchimento controlado do reservatório, com intuito de aumentar a eficácia das ações de monitoramento e controle dos impactos associados a atividade. 3) O estabelecimento de meta de contratação de mão de obra local para o empreendimento, descritos neste artigo. ABSTRACT IBAMA, in exercise of his powers for the federal environmental licensing, introduced in August 2010, a working group…

1. O QUE É EIA/RIMA? É um dos instrumentos da política Nacional do Meio Ambiente e foi instituído pela RESOLUÇÃO CONAMA N.º 001/86, de 23/01/1986. Atividades que fazem uso de Recursos Ambientais consideradas de significativo potencial de degradação ou poluição dependerão do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para seu licenciamento ambiental. Neste caso o licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos…

colaboradores da SerratOils. Assinale abaixo a alternativa que represente corretamente as informações obtidas acima: a) I – Verdadeiro; II – Falso; III – Verdadeiro; IV – Falso; V – Verdadeiro; VI – Verdadeiro; VII – Falso. X b) I – Verdadeiro; II – Falso; III – Falso; IV – Falso; V – Verdadeiro; VI –Verdadeiro; VII – Verdadeiro. c) I – Verdadeiro; II – Falso; III – Verdadeiro; IV – Falso; V – Falso; VI – Verdadeiro; VII – Verdadeiro. d) I – Falso; II – Falso; III – Verdadeiro; IV –…

ainda, estar apoiado por outros instrumentos de planejamento de políticas ambientais como: ● a avaliação ambiental estratégica; ● avaliação ambiental integrada; ● bem como por outros instrumentos de gestão: ● zoneamento ecológico econômico; ● planos de manejo de unidades de conservação; ● planos de bacia, etc. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Avaliação de Impacto Ambiental ➔ Pode ser definida como uma…

O conteúdo mínimo do relatório de impacto ambiental;  Que o estudo deverá ser elaborado por equipe multidisciplinar independente do empreendedor;  Que as despesas de elaboração do estudo correrão por conta do empreendedor;  A acessibilidade pública do relatório de impacto ambiental e a possiblidade deste participar do processo. Resolução CONAMA 1/86 Estabelece Ficou assim estabelecido que, dentro do processo de avaliação de impacto ambiental, o proponente do projeto deveria…

SÚMULA DO PARECER TÉCNICO 125/11/IE COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Av. Prof. Frederico Hermann Jr., 345 - CEP 05459-900 - São Paulo - SP C.N.P.J. nº 43.776.491/0001-70 - Insc.: Est. nº 109.091.375-118 - Insc. Munic.: nº 8.030.313-7 Site: www.cetesb.sp.gov.br PROCESSO: INTERESSADO: ASSUNTO: SMA 13.549/07 Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda. Licenciamento Ambiental Prévio para ampliação do parque industrial e expansão de áreas agrícolas para incremento da produção de…

identifica tanto as PCH’s quanto as UHE’s. 1 22/07/2008 PCH (Pequena Central Hidrelétrica – geram entre 1MW e 30MW, com área do reservatório até 13Km2) Após aprovado o inventário pela ANEEL, os interessados nas PCH’s identificadas no inventário desenvolvem projetos de engenharia para o empreendimento que lhe interessa (pode ser apenas uma ou todas as PCH’s identificadas naquele inventário). Na verdade, não é preciso estar interessado em construir aquela PCH, pois muitas…

1 Secretaria de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Recife Outubro/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento…