Parecer Técnico Eia

licenciamento ambiental estabelecido na PNMA, definindo os empreendimentos e atividades passíveis de licenciamento ambiental, condicionando a licença ambiental de empreendimentos e atividades causadores de significativa degradação ambiental à realização de EIA/RIMA, prevendo outros estudos ambientais a serem definidos pelo órgão ambiental competente no caso de atividade ou empreendimento não potencialmente causadores de significativa degradação ambiental, re-confirmando as modalidades de…

PARECER TÉCNICO ÁGUA SUBTERRÂNEA Processo: 3698/2007 Protocolo: 610223/2011 Dados do Requerente/ Empreendedor Nome: Endereço: Bairro: CPF/CNPJ: 62258884002422 CAMARGO CORREA CIMENTOS S.A. RODOVIA AGNÉSIO CARVALHO DE SOUZA, KM 6,5, S/Nº , 00 Município: SÍTIO SANTA ANDREZZA IJACI Dados do Empreendimento Nome/Razão Social : MINAS SUL E SANTA HELENA (CALCÁRIO E ARGILA) CPF/CNPJ: 62258884002422 ROD AGNÉSIO CARVALHO DE SOUZA KM 6,5 , 00 Endereço: IJACI Distrito: Município: Dados do uso…

Técnicas AIA Avaliação de Impacto Ambiental AMMA Agência Municipal do Meio Ambiente ANP Agência Nacional do Petróleo CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente DNA Ácido desoxirribonucleico (abreviação em inglês) DF Distrito Federal EIA Estudo de Impacto Ambiental EUA Estados Unidos da América GNV Gás natural veicular ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços LP Licença Prévia LI Licença de Instalação LO Licença de Operação PGR Programa…

Biodiversidade- ICMBIO Acesso à informação em temas específicos 16 Biossegurança Emergências Ambientais/Acidentes Nucleares Florestas Saneamento Básico Mudanças Climáticas e Projetos de Desenvolvimento Limpo Qualidade ambiental Licenciamento e EIA-RIMA Outras obrigações relativas à manutenção e disponibilização de informações ambientais Agência Nacional de Águas - ANA Poder Público Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA…

Impacto Ambiental) como um instrumento de política ambiental. Foi importante debater também cada uma das etapas para obtenção do licenciamento ambiental. É ela a Licença Prévia, (licença esta que não autoriza a instalação do empreendimento, mas sim dá parecer se o projeto é ambientalmente viável); Licença de Instalação, (que autoriza o inicio das obras de tal empreendimento) e por fim a Licença de Operação (que autoriza ou não o início das atividades do empreendimento). Além das licenças…

jusante, local onde, segundo a Secretaria de Agricultura e Pecuária do município de Cachoeiras, a grande maioria dos possíveis atingidos não possui o título definitivo de propriedade da terra. Mesmo assim, a justificativa apontada pelo INEA e por técnicos de engenharia da COPPETEC é de que a área atual possui “melhores condições construtivas”. Associada a essa dinâmica está ainda a falta de esclarecimento sobre o projeto e o fluxo de informações imprecisas que circulam na região,…

da PNMA, contidos no Art 9º da lei nº6.938, o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais, o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. c) O que diz o Artigo 10 da PNMA? A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou…

Mondiet contra a fabricante de redes Armement Islais, ambas francesas, discutindo a validade da proibição estabelecida pelo Conselho das Comunidades Europeias de se utilizar redes com mais de 2,5 km para a pesca de atum. A decisão sustenta que os pareceres científicos disponíveis não levaram em conta o problema da exploração equilibrada do conjunto dos recursos biológicos de mar em bases duráveis e em condições econômicas e sociais adequadas. Princípio da Prevenção e da Precaução no…

árabe) Prefácio Com um título meio impróprio para menores e, em alguns momentos, boa dose de humor e ironia nas entrelinhas, este livro traz uma coletânea de artigos do autor, publicados em diversos sites na internet e em revistas e boletins técnicos especializados, na temática ambiental, sempre buscando a compreensão dessas questões de forma transversal e analiticamente. ‘O Machado e o Pênis’ traz citações do Primeiro Livro de Moisés, ‘Gênesis’, o qual, segundo o autor,…

24 2.5 CABEAMENTO ESTRUTURADO ..................................................... 26 2.5.1 Normatização Dos Equipamentos De Redes 27 2.5.2 Padrão EIA/TIA 568-A .......................................................... 28 2.5.2.1 Categorias de Cabeamento do EIA/TIA 568-A .......... 29 2.5.2.2 Alteração da norma EIA/TIA-568-A 30 2.6 FIBRA ÓTICA ..........31 2.6.1 Transmissão Com Fibras Óticas 33 2.6.2 Vantagens Da Fibra Ótica 33 2.6.3…