Parecer Técnico Eia

reforçam os prazos estabelecidos para a entrega dos Relatórios Parcial e Final. Entretanto, além do exposto, o professor designado esclarece que havendo qualquer necessidade, como novas orientações, dúvidas, dificuldades na empresa, denúncias, apoio técnico, apoio pedagógico, ou outros esclarecimentos o aluno pode e deve procurar pelo próprio Professor Responsável ou pelo Coordenador do Curso, a qualquer momento, já que não existe dia e horário específico programado para tratar do…

Rio de Janeiro 2013. O Ipea é uma fundação Pública vinculada a Secretaria de Assuntos Estratégicos, fornecendo suporte técnico e institucional às ações governamentais com isso permite a possibilidade de formulação de inúmeras politicas publicas e de programas de desenvolvimento brasileiro disponibilizando para a sociedade civil pesquisas e estudos realizadas por seus técnicos. O trabalho visa também abordar o papel do IAP nesse processo de Licença Ambiental no Paraná voltando à atenção…

Ambiente (SISNAMA), trazendo em seu conteúdo algumas especificações tais como a Resolução n° 01/86 que trata sobre a utilização do estudo de impacto ambiental (EIA) e o relatório de impacto ambiental (RIMA) como instrumentos a serem analisados na Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). O estudo prévio de impacto ambiental é o estudo técnico dos impactos ambientais que poderão advir da atividade a se licenciar realizado antes da instituição da atividade que para alcançar o…

Cabos Elétricos Cabo Rígido 750 V Recomendado para instalações industriais, comerciais e residenciais de força e de luz, embutido em eletrodutos ou sobre isoladores. Deve ser instalado conforme a norma NBR 5410. Dados técnicos: condutor de fios de cobre eletrolítico, têmpera mole, classe 2 de encordoamento,isolado em composto termoplástico polivinílico (PVC) tipo BWF, característica de não-propagação e auto-extinção do fogo, classe térmica 70°C. *Produto certificado…

ambientais propriamente ditos, além das medidas necessárias à mitigação e compensação. Este estudo do relatório ambiental preliminar servirá de base para a análise do órgão ambiental na emissão de Licença Prévia (LP), ou eventual solicitação de EIA-RIMA, caso seja verificado potencial impactante significativo. PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA (PRAD) A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica…

PROJETO NOVA LUZ | Estudo de Impacto Ambiental – EIA APRESENTAÇÃO O presente documento consolida o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, previsto no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo 2009-0.209.264-9 (TR do Edital), e Termo de Referência Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – SVMA/DECONT – 25/11/2010, dentro do processo de licenciamento ambiental do Projeto…

Secas (IFOCS), e arquivado. - No governo Getúlio Vargas, com a criação do Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS), o assunto voltou a ser tema de estudo. - Entre os anos de 1981 e 1985 o projeto começou a ser examinado no DNOCS, aonde os técnicos chegaram a elaborar um projeto de transposição em parceria com um organismo norte-americano especializado em agricultura, irrigação, solos e recursos hídricos. A ideia era captar 15% da vazão do Velho Chico. O projeto foi analisado por…

Licenciamento, principalmente se examinada à luz da manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do tema, ocorrida em sessão de 9 de abril de 2008, a ser analisada neste trabalho. O estudo procura evitar a excessiva utilização de termos técnicos e da linguagem jurídica. No entanto, a busca pela simplificação da linguagem não pode nem deve afetar a profundidade da análise dos aspectos relevantes da Compensação Ambiental. Para tanto, serão especificamente abordados os…

causadoras de impacto ao meio ambiente. A despeito disso, pouca familiaridade tem sido demonstrada pelos operadores do Direito em relação ao instrumento, que muitas vezes é manejado, com maior afinco, por arquitetos, biólogos, ecólogos, engenheiros e técnicos ambientais de uma forma geral. Sendo assim, o objetivo deste trabalho é analisar os aspectos gerais do licenciamento ambiental, a exemplo do conceito, da diferença entre licenciamento e licença ambiental, da importância, do…

É muito semelhante ao Princípio da Precaução, mas com este não se confunde. Sua aplicação se dá nos casos em que os impactos ambientais já são conhecidos, restando certo a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA), estes uns dos principais instrumentos de proteção ao meio ambiente; 5) Princípio da Responsabilidade: Pelo Princípio da Responsabilidade o poluidor, pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio…