gestão ambiental
2207 palavras
9 páginas
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO ASuperior de Tecnologia em Gestão Ambiental
ROBECILDO GOMES RIBEIRO
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Brasiléia-Ac
2013
ROBECILDO GOMES RIBEIRO
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná para obtenção de conceito nas disciplinas de: Elaboração e Análise de Projetos de Conservação e proteção Ambiental, tecnicas de geoprocessamento em estudos Ambientais, Avaliação do Impacto Ambiental e Licenciamento, Legislação e Direito Ambiental.
Orientadores: Luciana Trigueira, Thiago Augusto Domingos, Rodrigo Trigueiro, Jossan Batista e Jamile Bernardes.
Brasiléia-Ac
2013
SUMARIO
RESUMO..........................................................................................................4
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………5
DESENVOLVIMENTO………………………………………………………………6-9
CONCLUSÃO………………………………………………………………………..10
BIBLIOGRAFIA……………………………………………………………………..11
RESUMO
O licenciamento ambiental tem-se destacado como o mais importante mecanismo estatal de defesa e preservação do meio ambiente. Esse instrumento foi criado pela Lei n. 6.938/81 e visa a dar concretize ao caput do art. 225 da Constituição Federal, que classifica o meio ambiente como um bem de uso comum do povo e essencial à saída qualidade de vida, já que é por meio dele que o Poder Público impõe condições e limites para o exercício de cada uma das atividades económicas potencial ou efetivamente causadoras de impacto ao meio ambiente. A despeito disso, pouca familiaridade tem sido demonstrada pelos operadores do Direito em relação ao instrumento, que muitas