Parecer Técnico Eia

técnica na região metropolitana da sede do profissional Consultoria com visita técnica fora da região metropolitana da sede do profissional Consulta de arquivos, registro ou bibliografia Tradução de textos técnicos (por página) Revisão de textos técnicos (por página) Redação de textos técnicos (por hora) 2. Responsabilidade Técnica * / *** Carga horária de 8 h/mês Carga horária de 20 h/mês Carga horária de 40 h/mês Carga horária de 120 h/mês Carga horária de 44 h/semana 3.…

DIREITO AMBIENTAL Nível de Importância 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º TEMA Unidade de Conservação Responsabilidade Civil/Ambiental Competências Constitucionais EIA-RIMA/Informação Ambiental Penal Ambiental Licenciamento/Fiscalização Mata Atlântica Indígenas Estatuto da Cidade Saneamento Básico Total QTD % 9 5 4 4 3 2 1 1 1 1 31 29% 16% 13% 13% 10% 6% 3% 3% 3% 3% 100% Questões já exigidas pela FGV | Por Temas Unidade de Conservação VIII Exame Unificado Questão 01 - Sobre a Reserva…

COMPETÊNCIAS “Competência profissional é a capacidade de articular, mobilizar e colocar em ação valores, conhecimentos e habilidades necessários para o desempenho eficiente e eficaz de atividades requeridas pela natureza do trabalho”. (Parecer CEB nº 16/99, Res. nº 04/99, CNE) 16 CONCEITO, TEORIA E COMPETÊNCIAS “Competência mobilizar é a faculdade de diversos recursos cognitivos – que inclui saberes, informações, habilidades operatórias e…

prazos de execução. Parágrafo Único - O órgão municipal competente de Paranaguá poderá definir outros tipos de estudos, caso a situação o exija. Art. 7º - O empreendimento ou a atividade obrigado a apresentar o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA), requerido nos termos da legislação pertinente, não fica isento de apresentar o EIV regulamentado na presente lei. Art. 8º - O EIV deve ser apresentado, junto com o projeto, ao órgão municipal competente, o qual, em seguida, levará…

na Diretiva Européia nº 18 que, entre outras coisas, estabelece que para liberar no meio ambiente ou no mercado de consumo, produtos que possam causar danos à saúde do consumidor, é necessário que se faça antes uma avaliação dos riscos, através do EIA (Estudo de Impacto Ambiental). Esta diretiva, no seu artigo 2º, item 8, define a avaliação dos riscos ambientais, como sendo “avaliação dos riscos para a saúde humana e meio ambiente, direta ou indiretamente, a curto ou a longo prazo”.…

exerce um poderoso contraponto ao que Hobsbawn (1995) denomina de “segredos dos governos”. A consulta ao conteúdo de determinadas ações acolhidas pelo Ministério Público, pela farta e consistente argumentação com que este órgão fundamentou seus pareceres, acrescentou elementos substantivos para caracterizar as posições conflitantes em torno da questão. Da mesma forma, o acesso às transcrições das Audiências Públicas realizadas por diversas comissões da Câmara dos Deputados sobre o…

70% da manutenção de uma rede é direcionada aos problemas oriundos do cabeamento. Devido a falta de normas para cabeamento de redes, em 1991 a EIA (Electronics Industries Alliance) e a TIA (Telecomunications Industry Association) propuseram a primeira versão da norma de padronização de fios e cabos para telecomunicações em prédios comerciais, denominada de EIA/TIA-568. O Objetivo principal dessa norma era implementar um padrão genérico de cabeamento de telecomunicações a ser seguido por…

requerente3, e para tal seria necessária a tutela do Poder Judiciário, judicial da realidade da área que está sendo desmatada e que está prestes a ser inundada, poderá o julgador quantificar 2 http://www.abemi.org.br/emp/enx/enx.html Os laudos técnicos juntados ao autos da lavra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul possuem a força de constituir indícios acerca da pretensão da requerente, haja vista a complexidade do objeto sub judice – Mata Atlântica, que requer, para a…

DE TUTELA 21954-88.2010.4.01.0000/PA fls.2/17 edital ANEEL nº 006/2009 foi publicado em 19/03/2010, no Diário Oficial da União’ (fl. 35). Juntou documentos às fls. 41/42 (Decreto Legislativo nº 788/2005, de 13/07/2007), às fls. 43/381 (Parecer Técnico IBAMA nº 114/2009, de 23/11/2009) e às fls. 382/433 (Licença Prévia nº 342/2010, de 01/02/2010). Feito em breve relato dos fatos, DECIDO acerca do pedido de medida liminar. E, ao fazê-lo, pontuo, desde logo, em juízo de sumária…

Direito, de uma maneira geral, ainda têm demonstrado pouca familiaridade em relação ao instrumento, que, muitas vezes, é manejado com maior aptidão por profissionais de outras áreas do conhecimento, como arquitetos, biólogos, ecólogos, engenheiros e técnicos ambientais de uma forma geral. Sendo assim, propomo-nos a traçar, a partir de uma análise da doutrina e da legislação pertinentes, os aspectos gerais do licenciamento ambiental, esse importante instrumento de preservação do meio…