Teles Pires_ Licenciamento

GANHOS SOCIOAMBIENTAIS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – ESTUDO DE CASO DA USINA HIDRELÉTRICA TELES PIRES.
Romeu Boto Dantas Neto1
Analista Ambiental – IBAMA , [e-mail] / [e-mail]

Palavras Chave: Licenciamento,IBAMA,Hidrelétricas
O IBAMA, no uso de suas atribuições relativas ao licenciamento ambiental federal, implantou em agosto de 2010, grupo de trabalho de avaliação ambiental de hidrelétricas. Este grupo tinha como atribuição a analise e avaliação técnica de estudos ambientais de aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Teles Pires. Este trabalho consiste na compilação dos ganhos socioambientais decorrentes desta avaliação técnica relativa ao processo de licenciamento prévio e de instalação da Usina Hidrelétrica Teles Pires, durante o período de 12 meses decorridos da instalação do grupo de trabalho e a emissão da Licença de instalação. A analise dos estudos e planos apresentados, atreladas às vistorias ao local do empreendimento, durante o processo de licenciamento Prévio e de Instalação, resultaram em uma otimização do levantamento dos aspectos e dos impactos ambientais associados ao empreendimento. Os resultados mais significativos foram: 1) Aumento da amplitude da avaliação de impactos em relação ao Estudo de Impacto Ambiental através da inclusão de 09(nove) Planos Básicos Ambientais (PBAs), não previstos anteriormente no EIA. 2) A exigência da elaboração de plano de enchimento controlado do reservatório, com intuito de aumentar a eficácia das ações de monitoramento e controle dos impactos associados a atividade. 3) O estabelecimento de meta de contratação de mão de obra local para o empreendimento, descritos neste artigo.
ABSTRACT
IBAMA, in exercise of his powers for the federal environmental licensing, introduced in August 2010, a working group of environmental assessment of hydropower. This group assignment was to analyze the technical evaluation and environmental studies of hydroelectric dams in the