Meio ambiente

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 166 (41371 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 10 de novembro de 2012
Ler documento completo
Amostra do texto
Ministério do Meio Ambiente - MMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD

Guia de Procedimentos
do Licenciamento Ambiental Federal
- Documento de Referência -

Brasília
2002

IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento AmbientalFederal

Comentários e sugestões sobre o guia
a seguir deverão ser encaminhados à
guia@celaf.ibama.gov.br

I
Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal - IBAMA

Sumário
Apresentação, I
1.

Introdução, 1-1
1.1. Organização do Manual, 1-2

2.

Licenciamento Ambiental, 2-1
2.1. Licenciamento ambiental em nível federal, 2-2
2.2. Enquadramento dos empreendimentos,2-3
2.3. Licenças ambientais, 2-4
2.4. Empreendimentos determinados prioritários pela Câmara de Gestão da Crise,
e considerados como de pequeno impacto ambiental, 2-6
2.5. Empreendimentos em situação de não conformidade
com relação ao licenciamento ambiental, 2-6
2.6. Consultas e pareceres de órgãos ambientais, 2-7
2.7. Participação pública, 2-7
2.8. Compensação ambiental, 2-8
2.9.Publicações obrigatórias, 2-9
2.10. Cadastro técnico federal, 2-10
2.11. Consultas e pareceres de órgãos gestores federais de políticas públicas, 2-10

3.

Outras Licenças e Autorizações, 3-1
3.1. Recursos naturais, 3-1
3.2. Outorga de uso de recursos hídricos, 3-2
3.3. Exportação de recursos minerais, 3-3
3.4. Produção e utilização de materiais nucleares e utilização de energia nuclear, 3-43.5. Empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, 3-7
3.6. Empreendimentos de prospecção, exploração e refinamento de petróleo, 3-8
3.7. Usos de áreas de propriedade a União, 3-8
3.8. Patrimônio histórico e artístico nacional, 3-8
3.9. Populações e áreas indígenas, 3-8
3.10. Cultura afro-brasileira, 3-9
3.11. Coordenação geral de áreas de conservação, 3-9
3.12. Préviaavaliação e recomendação da FUNASA, 3-9
3.13. Comprovação da titularidade da propriedade, 3-9

II
IBAMA - Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal

4.

Documentos Técnicos para o Licenciamento, 4-1
4.1. Ficha de caracterização do empreendimentos, 4-1
4.2. Termos de referência, 4-2
4.3. Estudo de Impacto Ambiental – EIA e Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, 4-2
4.4.Relatório Ambiental Simplificado – RAS, 4-3
4.5. Relatório de Controle Ambiental – RCA, 4-4
4.6. Projeto Básico Ambiental – PBA, 4-4
4.7. Plano de Controle Ambiental – PCA, 4-4
4.8. Relatório de Detalhamento de Programas Ambientais – RDPA, 4-4
4.9. Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRDD, 4-5
4.10. Estudo de Viabilidade Ambiental – EVA, 4-5
4.11. Relatório de Desempenho Ambientaldo Empreendimento – RDAE, 4-5

5.

Estudos Adicionais, 5-1
5.1. Análise de riscos, 5-1
5.2. Plano de Ação de Emergência – PAE, 5-2

6.

Procedimentos para o Licenciamento Ambiental, 6-1
6.1. Licenciamento Ambiental Federal, 6-3
6.2. Descrição dos Procedimentos, 6-10
Abertura do Processo de Licenciamento Ambiental no IBAMA, 6-12
Empreendimentos Classe 1, 6-12
Empreendimentos Classe 2,6-22
Empreendimentos Classe 3, 6-25
Empreendimentos Classe 4, 6-26
Empreendimentos Classe 5, 6-27
Empreendimentos Classe 6, 6-32
Empreendimentos Classe 7, 6-33
Empreendimentos Classe 8, 6-34
Empreendimentos Classe 9, 6-35
Empreendimentos Classe 10, 6-36
Empreendimentos Classe 11, 6-37
Empreendimentos Classe 12, 6-38
Empreendimentos Classe 13, 6-39
Empreendimentos Classe 14, 6-40Empreendimentos Classe 15, 6-41
Empreendimentos Classe 16, 6-42
Empreendimentos Classe 17, 6-46
Empreendimentos Classe 18, 6-47
Empreendimentos Classe 19, 6-48
Empreendimentos Classe 20, 6-50
Empreendimentos Classe 21, 6-53
Empreendimentos Classe Especial, 6-57
6.3. Fluxograma, 6-64

III
Manual de Procedimentos para o Licenciamento Ambiental Federal - IBAMA

7.

Cobrança dos...
tracking img