Os Quatro Regime De Bens No Direito Civil

nome próprio da empresa, profissionalmente esta atividade econômica é organizada para produção ou uma circulação de bens ou serviço, sendo assim o titular da empresa, ele possui inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídica (CNPJ). O CNPJ é um cadastro fiscal do ministério da fazenda, sendo assim equiparado a uma pessoa jurídica para fins fiscais, o código civil brasileiro que determina onde as leis que Rege deve ser aplicadas, para que juridicamente este empresário individual

noivos têm algum impedimento para contrair o matrimônio. Através deste processo, que tramita junto ao Cartório de Registros Civis, é que se torna possível averiguar se os nubentes têm algum fato que impeça o casamento. Esse processo, que é regido pelo Código Civil (arts. 1.525 a 1.532) e pela Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/73 (arts. 67 a 69), é composto de quatro fases: documentação; proclamas; certidão e registro. 12. Diferencie as hipóteses de nulidade e de anulabilidade do…

SONIA DE SOUZA E SILVA VALÉRIA PATRÍCIA DOS SANTOS DIREITO DE FAMÍLIA PORTO VELHO – RO 2014 DIELI CAROLINI DA SILVA BARROS JOVANDER PEREIRA SONIA DE SOUZA E SILVA VALÉRIA PATRÍCIA DOS SANTOS TUTELA, CURATELA, ADOÇÃO E ESPÉCIES DE REGIME DE BENS Trabalho apresentado ao Professor Bruno Pastore a disciplina de Direito Civil VI da turma D - 116, turno noturno do curso de Direito. PORTO VELHO – RO Junho – 2014…

1. Conceito de Direito Comercial: O Direito Comercial é um conjunto sistemático de normas Jurídicas Disciplinares da atividade do Comerciante e seus Auxiliares e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos. Assim entendido, o direito comercial abrange um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos comerciantes, o regime dos…

ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL O Direito Comercial surge, como um conjunto codificado de normas, na Idade Média passa pelas seguintes fases: 1ª Fase: é conhecida como fase subjetiva, ou seja, o Direito Comercial é corporativo, classista e fechado. Era considerado comerciante que estivesse inscrito em uma corporação de ofício. Na Idade Média, o comércio já havia deixado de ser atividade característica só de algumas culturas ou povos. Difundiu-se por…

|DIREITO DA FAMÍLIA | | | | | | | |CASAMENTO – EFEITOS – REGIME DE BENS | | | |O…

para os cônjuges, os companheiros ou conviventes e seus herdeiros Indice 1. Considerações acerca da dissolução do casamento e da sociedade conjugal e da união estável 2. Regime de bens 3. Efeitos patrimoniais do vínculo conjugal 4. Efeitos patrimoniais da união estável 5. Direitos sucessórios 6. Formas de sucessão 7. O bem de família 8. Conclusão 9. Referências 1. Considerações acerca da dissolução do casamento, da sociedade conjugal e da união estável A palavra vínculo…

CIÊNCIAS DO TOCANTINS CURSO DE LICENCIATURA ADMINISTRAÇÃO DIREITO EMPRESARIAL ARAGUAINA-TO/ 2014 FACIT - FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS DIREITO EMPRESARIAL DAYANE RIBEIRO DOS SANTOS ARAGUAÍNA-TO/ 2014 FACIT - FACULDADE DE CIÊNCIAS DO TOCANTINS DIREITO EMPRESARIAL Trabalho apresentado por Dayane Ribeiro dos Santos,…

DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE AVALIATIVA – Unidade I RESOLVA AS QUESTÕES A SEGUIR 1. Resolva a questão abaixo, marcando um “X” na resposta CERTA, justificando porque marcou a letra correta e, justificando também, porque não marcou cada uma das outras opções. A princípio, a marca tinha a função restrita de indicar a origem ou procedência da mercadoria, atingindo apenas a indústria. Posteriormente se estendeu ao comércio e, mais recentemente, aos serviços. No Brasil, as…

Direito de Família Parentesco Consanguineo E o parentesco natural, a família de sangue. Esse parentesco não se extingue. Por finalidade Parentesco através da família do conjugue ou companheiro (em linha reta esse parentesco não se extingue); Civil Parentesco advindo da adoção CONJUGUE NÃO E PARENTE, ou seja, não existe vinculo de parentesco Parentesco em linha reta não se extingue (ascendente e descendente) Parentesco colateral ate o 4 grau. Na linha colateral…