Ortotanásia e o Direito à Vida

MARIANA CRISTINA ALVES PAULINO ORTOTANÁSIA E O DIREITO À VIDA Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para obtenção de grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientador: Prof. Ms. Flávio Henrique Amado Tersi. FRANCA 2013 MARIANA CRISTINA ALVES PAULINO ORTOTANÁSIA E O DIREITO À VIDA Orientador: ___________________________________________________ Nome: Prof. Ms. Flávio Henrique Amado Tersi Instituição: Universidade de Franca Examinador (a): ________________________________________________ Nome: Prof. Instituição: Universidade de Franca Examinador (a): ________________________________________________ Nome: Prof. Instituição: Universidade de Franca Franca, ___/___/2013 DEDICO este trabalho aos meus pais, Sandra e Agenor, que sempre estiveram ao meu lado, me dando forças para que eu nunca desistisse, pela lição de vida, pelo amor sem medida e pela educação que sabiamente me prestaram; à minha irmã Marina por todo o amor, carinho, amizade, incentivo e compreensão; aos meus avós que sempre estiveram ao meu lado, que durante toda minha jornada sempre me apoiaram e acreditaram na minha capacidade; em especial as minhas avós Maria que sem dúvidas foram e sempre serão peça fundamental e que mesmo não estando mais entre nós, está em meu coração, em minhas mais felizes lembranças, no mais puro sentimento de amor, ternura e saudade; aos que muito contribuíram para a conclusão deste curso pelos ensinamentos

D21 35 – A ORTOTANÁSIA SOB A LUZ DO SISTEMA JURÍDICO E SOCIAL BRASILEIRO fonte http://npa.newtonpaiva.br/direito/?p=1445 RESUMO: A construção narrativa desse artigo tem como intuito explanar sobre a ortotanásia dentro de um contexto jurídico e social, de modo a permitir uma ampliação do pensamento crítico sobre o tema, uma vez que se estabelece no desenvolvimento da discussão um paralelo entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira e o contexto bioético…

distintos. Ortotanásia, eutanásia, distanásia e suicídio assistido são conceitos que envolvem o processo de morrer, e são muitas vezes confundidos. Segundo Goldim (2004), a palavra eutanásia tornou-se ambígua e confusa por ter assumido diferentes significados conforme o tempo e o autor que a utiliza. Em alguns países, por exemplo, a Holanda, fora o primeiro país a aprovar a prática da eutanásia ativa. No Brasil, a eutanásia é considerada homicídio. A…

a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos do nosso Estado. Desta forma, à medida que estes adoentados não têm mais oportunidade de se convalescer, e com o intuito de evitar terapias que originem novamente dores e sofrimentos que tão-somente delongam a morte, necessita ser-lhes oferecido o direito de falecer com dignidade. E este direito é procedimentado pela técnica da ortotanásia, que denota a morte correta, em seu período exato, não sujeitando o doente terminal a terapias…

RESUMO O presente artigo visa analisar a ortotanásia como forma de efetivar o princípio da dignidade da pessoa humana na hora da morte. A ortotanásia diferencia-se de qualquer espécie de eutanásia, contrapõe-se totalmente à distanásia (obstinação terapêutica) e não tem qualquer relação com a mistanásia. Visa apenas à morte natural, como consequência da essência humana, em face de estado terminal ou de doença incurável, sendo a morte inevitável. Ainda não legalizada no Brasil, o CFM…

Dias Coelho. Rio de Janeiro, 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1 Eutanásia e a dignidade da pessoa humana 5 1.1 TÍTULO DE SEGUNDA ORDEM 6 1.2 OBSERVAR SEMPRE O PADRÃO 6 1.2.1 Titulo de terceira ordem 6 1.2.2 Título de terceira ordem 6 2 PADRÃO E A QUALIDADE TOTAL 6 2.1 CIÊNCIA E QUALIDADE DE VIDA 6 2.1.1 Somos sujeitos ativos na…

A EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA E SEUS CONFLITOS RESUMO Com o passar do tempo é possível notar o avanço tecnológico em vários ramos sociais, econômicos e políticos, no entanto pode-se destacar a medicina como fundamental meio de preservar o bem jurídico mais valoroso, a vida. Derivam deste tema a problemática prática ou omissão de causar a morte ao paciente incurável, definidos por…

punição judicial pela prática da ortotanásia. Assim, o trabalho propõe-se a analisar a responsabilização civil do médico que pratica a ortotanásia. Para tanto, foram conceituadas a morte digna, sua compreensão ética e jurídica, definindo-se, então, os conceitos relacionados à distanásia, suicídio assistido, eutanásia e ortotanásia. Verificou-se que o médico que deixa de praticar a ortotanásia, quando eleita pelo paciente como seu tratamento, comete ato ilícito pelo qual pode ser…

resolução trata exatamente da prática da ortotanásia, que significa “morte correta”, no seu tempo certo, não submetendo o paciente terminal a tratamentos desumanos e degradantes, que visam somente a prolongar a sua morte, sem chance alguma de cura, desde que respeitada a sua vontade. Neste sentido, este artigo analisará a Resolução 1.805/2006 do CFM no contexto de Estado Democrático de Direito, inserido pela Constituição de 1988. 2 CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO N.1.805/2006 DO CFM…

UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – UPIS DEPARTAMENTO DE DIREITO DISCIPLINA: FILOSOGIA GERAL E DO DIREITO PROF. FRANCISCO LYRA GRUPO: Rosângela de Souza, Fidélis Oliveira, Evandro Rodrigues, Antônio Cunha, Raul Izidoro e Larissa Santos. ORTOTANÁSIA Análise Crítica Brasília – 2012 Entrega 17/09/2012 ORTOTANÁSIA Análise Crítica Trabalho apresentado como requisito parcial à avaliação do desempenho, na disciplina Filosofia Geral e do Direito, do curso de Direito, da…