Obrigações Consideradas Em Si Mesmas

LOCATÁRIO, e assim designado de agora em diante, xxxx, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado a Rua xxxx, n. xx, bloco 6, apto xxx – xxx – xx – xx, inscrito no CPF n. xxxxx e RG n. xxx e seus avalistas ao final qualificados; pactuam entre si, justo e contratado, o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FINS COMERCIAIS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente contrato é a locação com…

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES DE IMÓVEL RURAL Pelo presente instrumento particular de promessa de cessão de direitos e obrigações, fazem partes justas e contratadas entre si de um lado como: PROMITENTE CEDENTE: ADY LOPES, brasileira, solteira, aposentada, portadora do documento de Identidade RG n° 5, expedida pela SSP/RS, inscrita no CPF sob o n°, residente e domiciliada na Rua, neste ato representada por seu bastante procurador o Sr. MANOEL…

CONTRATANTE: CONTRATADO: Celebram entre si o presente contrato particular de prestação de serviços virtual a reger-se pelas condições adiante alinhadas, que mutuamente outorgam, aceitam e prometem cumprir, a saber: OBJETO Cláusula 1ª - Os signatários do presente contrato declaram e afirmam que são pessoas físicas maiores de 18 anos, ou representantes legais competentes da pessoa jurídica, para assumir em nome das partes as obrigações descritas neste contrato e representar…

» Obrigações do titular da patente » Requisitos de Patenteabilidade » Tipos de patentes » O que não pode ser patenteado » Não são considerados Invenções ou Modelo de Utilidades » Conteúdo de um documento de patente » Validade territorial » Acordos e tratados entre os países a fim de facilitar os processos nacionais Patentes São títulos de propriedade temporária, outorgados pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham…

CONTRATO DE LOCAÇÃO N. 01 Os signatários, que contratam nas qualidades indicadas neste contrato, têm entre si, ajustada a presente locação, mediantes as seguintes cláusulas e condições: 1. LOCADOR(ES): Nome: Gilvania Maria Ximenes 2. LOCATÁRIO(S): Nome: _____________________________________________ CPF:_______________ 3. OBJETIVO DA LOCAÇÃO: Residencial 4. VALOR MESAL DA LOCAÇÃO: Hum…

Introdução No universo do Direito Civil e no que tange ao direito das obrigações, observaremos de forma sistematizada uma classificação didática para melhor visualização dos conteúdos e sua melhor análise. Assim, devemos observar que toda relação obrigacional se constituirá, normalmente, por três elementos essenciais: credor, devedor e uma determinada prestação. Algumas das modalidades aqui analisadas têm respaldo no Direito romanístico. Havia neste, então, três grandes modalidades:…

Entre as convenções fundamentais, o Brasil somente não ratificou, até o momento, a Convenção 87, que trata da liberdade sindical e proteção do direito de sindicalização. Outras quatro convenções referem-se a assuntos de especial importância e são consideradas prioritárias. Entre as prioritárias, falta o Brasil ratificar a Convenção 129, que trata da Inspeção do trabalho na Agricultura. Segundo informações disponíveis no Portal da OIT, cada Estado-Membro é obrigado a apresentar a cada…

Noções Gerais das Obrigações Direito Civil - Direito das Obrigações Conceito, direitos reais, ônus reais, eficácia real, fontes e classificação das obrigações. Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal.…

de forma sintética e sistemática, a situação das sociedades que, tendo ou não ato constitutivo escrito, não o levaram ao registro e, consequentemente, não adquiriram a personalidade jurídica. As sociedades em processo de organização também são consideradas sociedades em comum, ressalvadas as sociedades anônimas que têm uma regência própria na lei especial. O direito positivo reconhece a existência de sociedades que exercem atividades empresariais, mas não obedeceram aos…

organização apurou-se que o seu resultado liquido encontra-se negativo. Essa situação ocorre em função de que... B-A SOMA DE BENS E DIREITOS E INFERIOR A SOMA DE OBRIGAÇÕES E PL. JUST.A SITUAÇÃO NEGATIVA ACONTECE QUANDO A SOMA DOS ATIVOS ,APRESENTA SALDO MENOR DO QUE AS SOMAS DAS OBRIGACOES .] 6=A representação gráfica dos bens direitos e obrigações de uma empresa ocorre em duas colunas. Sobre esse tema assinale a alternativa correta. A-ESTA REPRESENTAÇÃO OCORRE POR CONVENCAO BENS -…