COMPENSAÇÃO

TITULO: COMPENSAÇÃO MARINGÁ-PR 31-10-2014 INTRODUÇÃO Compensação é um modo de extinção das obrigações que deve ser estipulado, pois representa a lei do menor esforço, por uma questão de lógica e de simplicidade. COMPENSAÇÃO A compensação extingue as obrigações do mesmo gênero das pessoas que são reciprocamente. Credoras e devedora entre si ate onde as dividas se compensem. Ex: “A” deve R$ 100,00 (cem reais) a “B”, decorrente de um empréstimo, e “B” deve R$ 100,00 (cem reais) a “A”, porque bateu no carro de “A”, nesse caso um não irá cobrar do outro, a compensação vai extinguir as duas obrigações mediante um pagamento fictício (art. 368). A compensação exige pluralidade de obrigações, não existindo compensação em uma obrigação única, como uma compra e venda, onde o comprador deve o preço e o vendedor deve a coisa. A compensação pode ser parcial caso a outra dívida seja inferior o que vai apresentar mais uma exceção ao art. 314, afinal a compensação deve ser estipulada. ESPÉCIE DE COMPENSAÇÃO TOTAL: Na compensação total há a extinção total da dívida. PARCIAL: Na compensação parcial há a extinção parcial da divida maior. LEGAL: A compensação legal é aquela que decorre da lei, é automática e acontece de pleno direito, independendo da vontade

EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: COMPENSAÇÃO TUBARÃO 2014 1- Conceito e natureza jurídica Compensação é um meio especial de extinção de obrigações, até o que se equivalem entre pessoas, que são, ao mesmo tempo, devedoras e credoras uma da outra. Conforme artigo 368 do Código Civil: Art. 368. Se duas pessoas ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. …

COMPENSAÇÃO: EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES (DIREITO CIVIL II) Aliny Wilbert Lamb Eletícia Caroline Sampaio Martins Direito Civil II –Prof.ª Hilza Paixão Sumário: Resumo. 1. Introdução; 2. Breve Histórico; 3. Conceito 4. Espécies; 4.1 Compensação Legal; 4.2 Compensação Convencional ou Voluntária; 4.3 Compensação Judicial ou Processual; 5. Impedimentos à compensação; 6. Considerações Finais; Referências. RESUMO O seguinte artigo foi…

COMPENSAÇÃO No amplo campo de relações obrigacionais, as pessoas são livres para estabelecerem diversas formas de negócios. Porém na relação creditaria e debitória simultânea pode ser invocado o instituto da compensação, sendo uma forma de extinção de obrigações, em que seus titulares são, reciprocamente, credores e devedores. De acordo com a história do Direito a compensação surgiu no Direito Romano, firmado no princípio da equidade, sendo admitida a compensação como meio de…

CONCEITO A compensação serve para extinguir as obrigações do mesmo gênero entre pessoas que são, reciprocamente, credoras e devedoras entre si, até onde as dívidas se compensem. Um bom exemplo seria: João deve cem reais a José decorrente de um empréstimo e José deve cem reais a João porque bateu em seu carro a alguns dias, então um não vai cobrar do outro, a compensação vai extinguir as duas obrigações mediante um pagamento fictício (art. 368, CC). A compensação exige pluralidade de…

COMPENSAÇÃO Ah, quem nunca curtiu uma paixão nunca vai ter nada, não Não há mal pior do que a descrença Mesmo o amor que não compensa é melhor que a solidão. (Como dizia o Poeta – Vinícius de Moraes). Noções Gerais Prescreve o artigo 368 do Código Civil: “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem”. Compensação é o meio de extinção de obrigações entre pessoas que são, ao mesmo tempo, credor e…

sobre o instituto da Compensação Belém- Pará 22 de Maio de 2015. Introdução do instituto da Compensação No presente trabalho iremos dissertar a respeito do instituto da compensação que esta inserida mais propriamente no direito das obrigações, a qual tem como pressuposto a capacidade de gerar uma relação entre pessoas as quais se reúnem para resolver problemas derivados de uma relação jurídica, um acordo, a celebração de um contrato. É necessário ressaltar quando se…

Conceito Existem, no Direito civil, vários modos de extinção e quitação das obrigações, decorrentes de contratos e outros negócios jurídicos celebrado por pessoas, com o seu cumprimento libera-se o devedor, via de regra. Os modos de extinção podem ser diretos, quando ocorre a execução voluntaria da obrigação, ou indiretos, quando o pagamento não é extinto conforme o que foi previamente estabelecido, sendo o pagamento a principal forma de extinguir a obrigação de forma direta. Já na…

CAUSAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ALÉM DO CUMPRIMENTO LUANDA, OUTUBRO/2012 UNIVERSIDADE INDEPENDENTE DE ANGOLA FACULDADE DE DIREITO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES INFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS Nome do grupo: “Os Renascentistas” Discentes: Amós Santos – 101504 Delson Magalhães - 101180 Francisco Tomás – 100721 Luís Pinto – 101291 Ivanov Matoso - 101953 Osvaldo Manuel – 92364 Raquel Sapalo – 101559 Wilson Van-dúnem – 100750 Cadeira: Direito das Obrigações Tema: Outras causas de…

Novação X compensação: conceito, características e fundamentação jurídica 11/abr/2006 Conceitua os institutos da novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de extinção da obrigação de modo direto. Por Jorge J. de Araújo Júnior O presente trabalho vem conceituar os institutos da novação e compensação, mostrando suas características e fundamentação jurídica, trançando um paralelo entre estas formas de…