Trabalho Completo De Civil

Universidade da Amazônia
Instituto de ciências jurídicas

Isa Magalhães, Ingrid Roberta, Larissa Garcia, Marcela Corrêa, Mireia Almeida, Carol Gatinho.

Trabalho acadêmico sobre o instituto da Compensação

Belém- Pará

22 de Maio de 2015.

Introdução do instituto da Compensação

No presente trabalho iremos dissertar a respeito do instituto da compensação que esta inserida mais propriamente no direito das obrigações, a qual tem como pressuposto a capacidade de gerar uma relação entre pessoas as quais se reúnem para resolver problemas derivados de uma relação jurídica, um acordo, a celebração de um contrato.
É necessário ressaltar quando se discute o instituto do direito das obrigações, como a obrigação de fazer, de dar assim como outras modalidades de obrigações possuem um credor e um devedor específico, próprio. No entanto, a compensação foge dessa regra, pois se identifica como uma modalidade anormal de compensação, pois há a simultaneidade de credores e devedores.
No decorrer do trabalho iremos conceituar o instituto da compensação, identificando a sua classificação geral, as hipóteses de admissibilidade como também de não admissibilidade da compensação. Além disso, o grupo mostrou na conclusão do trabalho seu entendimento deste instituto a partir dos estudos promovidos, das pesquisas sobre como essa modalidade ela é benéfica na prática do direito civil analisando de maneira reflexiva a situação contemporânea na qual nos encontramos.

Desenvolvimento

De acordo com o art. 368 do Código Civil a compensação se da seguinte forma: “Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extingue-se, até onde se compensarem”.
Sendo assim, a compensação é uma modalidade do Direito Civil que busca a extinção de obrigações entre pessoas que são devedoras e credoras entre si ao mesmo tempo, não havendo a necessidade de pagamento do que é devido, já que os interessados devem semelhantes quantias uns aos