O Que é A Visão Kelsiana

que pode passar por etapas distintas, porém, só faz sentido se for possível solucionar o problema do caso concreto diante da interpretação da norma constitucional. e) Método Concretista-estruturante: uma contribuição de Friedrich Müller. Na visão de Friedrich Muller o texto de uma norma jurídica é apenas a parte visível da norma jurídica, tal qual um iceberg. Desta forma, o texto da norma jurídica seria a ponta do iceberg, sendo que o intérprete constitucional deverá fazer a…

que pode passar por etapas distintas, porém, só faz sentido se for possível solucionar o problema do caso concreto diante da interpretação da norma constitucional. c.2) Método Concretista-estruturante: uma contribuição de Friedrich Müller Na visão de Friedrich Muller o texto de uma norma jurídica é apenas a parte visível da norma jurídica, tal qual um iceberg. Desta forma, o texto da norma jurídica seria a ponta do iceberg, sendo que o intérprete constitucional deverá fazer a…

mediterrâneas ao tempo de Jesus, constataremos que a situação da mulher, na sua esmagadora maioria, era muito semelhante. Nessas culturas patriarcais, elas eram subordinadas ao pai e depois ao marido. Na Grécia, o filósofo Demóstenes expressou bem essa visão, em 340 a.C., ao escrever: “Conservemos as amantes para a busca do prazer; as concubinas para os cuidados cotidianos de nossa pessoa; as esposas para carregar os filhos legítimos e serem as fiéis guardiãs da casa.”6 As mulheres…

braços acolhedores de carinho e compreensão, o que se concretizaria mediante a devida reparação pecuniária em ação indenizatória, subsidiada por perícias psicopatológicas, cujo substrato teórico seria a de que o trabalhador não pensa, mas é pensado. Na visão psicanalítica, isso não é querer o bem, mas desejar o mal. Essa pretensão reparatória, cada vez mais presente nas sociedades atuais, levou o psicanalista Charles Melman a falar de uma nova “economia psíquica”. Se o sujeito não é mais…

ama (teoria do direito); Que o caminho aristotélico citado no texto referencia-se a matriz filosófica a qual representa Aristóteles; que há um descontentamento dele para com a idéia de Kelsem porque a segurança jurídica tão defendido pela teoria kelsiana (teoria pura do direito) no final das contas não trás segurança jurídica alguma, pois remeto-nos a prudência jurídica aristotélica; que Kelsen se encontra com Aristóteles quando se referencia ao hiato existente entre a lei e a sentença judicial;

jusnaturalistas. É certo que a idéia de direito natural não é imutável, como veremos, mas traz a conclusão que, seja por meio de inspiração divina ou pela percepção da razão, podemos descobrir o verdadeiro direito. O Direito natural emerge dos deuses. Essa é a visão dos Gregos, ao atribuir a deusa Dikê[4] e suas irmãs o papel de produção do Direito. Sendo que as leis dos homens não eram justas, pelo contrário, muitas vezes eram arbitrarias e artificiais. Para os juristas de Roma o…

distância entre eles. A dimensão dos objectos já não depende da sua importância mas sim à distância a que estão situados a respeito do espectador. Como assinala Ortega: produz-se uma perda de contacto directo com a coisa, a favor do único acto de visão em que as coisas anseiam por chegar ao sujeito como podem. Com a perspectiva o espectador há-de descobrir no quadro o importante, porque já não se destaca pelo seu tamanho ou características mas que se submete às leis do visual. É o que…

perpassou ao menos por Aristóteles e Montesquieu. Ensina Lenza12 que Aristóteles, em sua obra “Política”, foi o primeiro a apontar três funções distintas exercidas pelo poder soberano: editar normas; aplicá-las ao caso concreto; e, julgar. Todavia, na visão de Aristóteles, todas estariam sob o domínio do Soberano, que detinha poder "incontrastável de mando". Mais tarde, aprimorada por Montesquieu, a teoria de Aristóteles ganhou outra roupagem. No livro "O Espírito das Leis", Montesquieu…

hipotética fundamento ultimo de todas as normas do ordenamento jurídico de um estado; Sentido jurídico-positivo – Conjunto de norma que regula a produção de outras normas. CF como norma jurídica suprema (superação da visão da CF como um documento essencialmente político); Visão de Kelsen e de Konrad Hesse sobre a superação do conceito de constituição como sendo um documento essencialmente político – nem sempre os fatores do poder real prevalecem sobre a constituição normativa (a CF…

provisória antecedendo à propositura da ação penal, um argumento dificilmente contestável: é ele uma garantia contra apressados e errôneos juízos, formados quando ainda persiste a trepidação moral causada pelo crime ou antes que seja possível uma exata visão de conjunto dos fatos, nas suas circunstâncias objetivas e subjetivas. Por mais perspicaz e circunspeta, a autoridade que dirige a investigação inicial, quando ainda perdura o alarma provocado pelo crime, está sujeita a equívocos…