O Que é A Visão Kelsiana

saindo de sua prisão, enxerga a realidade. Observa que as sombras produzidas no interior da caverna não passam de meros reflexos da realidade e que todo o seu sistema de vida é fundado sobre aparências. Obviamente, esta realidade fere não só sua visão como sua compreensão sobre o mundo, causando-lhe dor e angústia, pois não possuía mecanismos para decifrar este novo conjunto sensível que lhe é apresentado. Mas, aos poucos, acostuma-se com a realidade, começa a descrevê-la com…

EDUCANDO PARA A HUMANIZAÇÃO DA CIÊNCIA E DO ENSINO DO DIREITO Resumo: Este artigo, fruto de pesquisa qualitativa, cogita sobre a docência do Direito. Indaga se a visão epistemológica da ciência jurídica tem influenciado na determinação da forma como esta é ensinada e, das constatações granjeadas, indica um tipo de docência que supere o dogmatismo positivista que prevalece na área a fim de promover a contextualização do conhecimento e do ensino jurídicos, facilitando sua aproximação da…

Civil Brasileiro. Apesar haverem disposições inerentes à adoção nas ordenações Filipinas, Manuelinas e Afonsinas, somente com o primeiro Código Civil brasileiro é que este instituto passou a fazer parte de uma legislação nacional. Neste contexto, a visão individualista desta legislação que é elaborada em um século e entra em vigor no século posterior, deixa muito a desejar em aspectos jurídicos e sociais, fazendo com que este instituto não alcançasse a finalidade a que se propõe…

de abstração ainda maior. Com isso, seu estudo paga um preço: o risco de distanciamento progressivo da própria realidade social.” -“O conhecimento dogmático dos juristas não trabalha com certezas, mas com incertezas.” Nossa opção é pelo estudo da visão dogmática. -Para o jurista, ampliar as incertezas não é apenas criar dúvidas, mas cria-las tendo em vista a orientação da ação do homem em sociedade, nos quadros da ordem estabelecida. CAP II – O Direito como objeto de conhecimento:…

excluindo a influencia de outros ramos da sociedade como por exemplo a sociología, pisicologia etc. 3. A contribuição de Kelsen a hermenêutica jurídica Não se pretende aqui realizar um estudo exaustivo da visão sobre a hermenêutica de Kelsen, mas sim analisar elementos desta visão que sejam complexos e, por vezes, controversos na teoria do direito. Compreende-se que o instrumento da releitura promove a atualização e discussão de temas consagrados na teoria kelseniana. Logo, nas…

compreendidas naturalmente dentro de um contexto mais amplo, alcançando toda regra de conduta, inclusive, costumeiras e escritas. Quando escritas envolvem todos os atos de autoridade, como as leis propriamente ditas e os decretos, os regulamentos, etc. Na visão de Hugo de Brito Machado2, “a diferença fica bem clara quando se constata que a norma é um conceito da Teoria Geral do Direito, ou de lógica jurídica, enquanto lei é um conceito do Direito Positivo.” Portanto, a palavra…

inclusão acertada, dentro do sistema legal, de uma relação social ou de um conflito intersubjetivo. Por isso, tende a previsão de um conjunto de fórmulas estabelecidas para a prática jurídica. Por fim, pode-se dizer que o direito, quando aproximado dessa visão mais cientificista, é considerado como algo além de vinculante, autônomo, ou seja, como um projeto de ordenamento social que, se bem para ser interpretada, pode ser posto em relação as suas origens e com o contexto social no qual…

Preocupam-se, mais e mais, em vencer suas causas, enclausurando-se no tecnicismo jurídico. Em geral, rejeitam e reprovam o conhecimento filosófico, que consideram um conhecimento inútil ou que serve apenas para boas conversas em salão. Porém, essa é uma visão equivocada e ingênua. Neste início de novo século, estamos presenciando que, o sucesso profissional somente será acompanhado pelo conhecimento em profundidade sobre a ciência e, neste sentido, não há saber científico, sem filosofia.…

expressão da vontade geral), Garantia de direitos, Separação dos poderes, Poder Constituinte Originário e Derivado. Surge nesta fase a Escola da Exegese (interpretação da Constituição, sendo sua base o surgimento do Código de Napoleão de 1804). Sua visão era de que a interpretação era uma atividade meramente mecânica. “O juiz é a boca da lei”. O juiz simplesmente revelava o que a lei dizia (interpretação literal). Há a garantia do Estado sobre a liberdade e propriedade. Deve-se salientar…

depois passou por outras religiões, como a dos maniqueus, que formavam uma seita e dividiam o mundo entre o bem e o mal, trevas e luz, espírito e matéria. Acreditavam que com o seu espírito, o homem pode transcender a matéria. O maniqueísmo contém uma visão dualista radical, bem e mal são tomados como princípios absolutos. Posteriormente, Agostinho combateu essa doutrina, que foi criada por Manes. De início ele recusava a ler a Bíblia, por considerá-la vulgar. Teve um caso de amor,…