Resumo De Metodologia
Tércio Sampaio – Introdução ao estudo do Direito: Técnica, decisão e dominação.
INTRODUÇÃO:
“Ser livre é estar no direito e, no entanto, o direito também nos oprime e tira-nos a liberdade.”
Estudar o direito é, assim, uma atividade difícil, que exige não só acuidade, inteligência, preparo, mas também encantamento, intuição, espontaneidade. Para compreendê-lo, é preciso, pois, saber amar. Só o homem que sabe pode ter-lhe o domínio. Mas só quem o ama é capaz de dominá-lo, rendendo-se à ele.
“Mas estudá-lo sem interesse por seu domínio técnico, seus conceitos, seus princípios é inebriar-se numa fantasia inconsequente.” – valores + conceitos técnicos -> paixão. Isto exige, pois, precisão e rigor científico, mas também abertura para o humano, para a história, para o social;
- Corre-se, sempre, o risco da superficialidade e incompreensão, pois é preciso ensinar a estudar o direito;
- Escolhemos (autor) uma forma de abordagem capaz de mostrar uma peculiaridade de nossa época e de fazer-lhe a devida crítica: o direito como um fenômeno decisório, um instrumento de poder, e a ciência jurídica como uma tecnologia.
Grécia: oika e polis:
- A antiguidade distinguia entre a polis e a oika. Dizia-se que, enquanto a oika ou a casa reconhecia o governo de um só, a polis era composta de muitos governantes. Por isso Aristóteles dizia que todo cidadão pertence a duas ordens de existência, pois a polis dá a cada indivíduo além de sua vida privada, uma espécie de segunda vida. Era a distinção entre a esfera privada e a esfera pública.
- Esfera privada: espaço para a satisfação das necessidades humanas;
-A necessidade coagia o homem e obrigava-o a exercer um tipo de atividade para sobreviver. Essa atividade chamava-se labor ou labuta. O labor tinha relação com o processo ininterrupto de produção de bens de consumo. Eram bens que pereciam. A produção desses bens exigia instrumentos que se confundiam com o próprio corpo. O lugar do labor era a casa (oika).
Esfera