MONOGRAFIA INQU RITO POLICIAL II

FACULDADES INTEGRADAS DE GUARULHOS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

EM DIREITO

INQUÉRITO POLICIAL

Ivan Soares

Prontuário 469

Orientador:
Prof. Dr. BISMAEL B. MORAES

Dissertação de pós-graduação apresentada à Egrégia Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos, para obtenção do grau de pós-graduação em Direito Processual Penal.

Guarulhos
2002

A Deus

À minha família, especialmente a minha mulher, e ao meu saudoso pai, e aos meus amigos de vida jurídica, os quais dividimos rotineiramente vitorias e experiências: os Drs. Almir Sobral, Claudinei Gomes, Edson Lins, Johnni Flávio e Vicente Maggio.

AGRADECIMENTOS

Ao Prof. Dr. Bismael B. Moraes, meu orientador, pelos ensinamentos, paciência, exemplos de vida.

A todos os meus colegas de turma, especialmente ao Mariojan Adolfo dos Santos, Thaís Blanes, e Robson Pineda, pelo incentivo e apoio e ainda ao meu grande amigo Lázaro Seviolle.

À Faculdades Integradas de Guarulhos, por propiciar a oportunidade de aprender e apresentar o presente trabalho.

ÍNDICE GERAL

1. Introdução.......................................................................... .. 07 1.1 Resumo........................................................................ 09

O INQUERITO POLICIAL 1. Conceito .................... ......................................................... 10
2. Origem histórica................................................................. 18
3. O Inquérito Policial no Brasil.............................................. 23
4. O persecutio criminis.......................................................... 30
5. O “jus puniendi”.................................................................. 37
6. Objeto e natureza jurídica do Inquérito Policial.................. 44
6.1 Objeto do Inquérito