O Que Se Entende Por Relacao Juridica E Quais Sao Os Seus Elementos

logicamente, também será e vice e versa. Isto porém recebe o nome de lógica Aristotélica devido ao sistema lógico ser desenvolvido por Aristóteles a quem se deve o primeiro estudo formal do raciocínio. Dois dos princípios centrais da lógica aristotélica são alei da não-contradição e a lei do terceiro excluído. A lei da não-contradição diz que nenhuma afirmação pode ser verdadeira e falsa ao mesmo tempo e a lei do terceiro excluído diz que qualquer afirmação da forma *P ou não-P* é…

de conseguir obter uma maior compreensão de referida teoria. Observa-se que o tridimensionalismo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia e Filosofia. PALAVRA CHAVE: Tridimensionalidade, Instrumento de Percepção Jurídica ABSTRACT This text below is the result of research that examines the philosophical viewpoint - legal Miguel Reale (1910 - 2006) the concept and characterization of a three-dimensional theory of law,…

Questões sobre o primeiro capítulo do livro: Elementos de Economia Política – J. Petrelli Gastaldi - “NOÇÕES GERAIS” 1 – Explique a distinção da economia política como ciência e como arte. Com a expansão dos mercados na era mercantilista e o surgimento dos Estados Absolutos, à economia acresceu-se o qualificativo política, significando que a riqueza também é comum ao Estado, na sua formação e distribuição. Com isso a economia deixou de ser restrita ao estudo da produção de bens e…

variações, pois, na sua elaboração, vão considerar a natureza jurídica que atribuem à arbitragem, fundamentando-se na base contratual ou jurisdicional. Para CRETELLA JÚNIOR, por exemplo, a arbitragem, em sentido lato, é o “sistema especial de julgamento, como procedimento, técnica e princípios informativos especiais e com força executória reconhecida pelo direito comum, mas este subtraído, mediante o qual duas ou mais pessoas físicas ou jurídica, de direito privado ou direito publico,…

a experiência jurídica é uma experiência normativa constrói suas argumentações. De forma didática o autor expõe a variedade e a multiplicidade das normas. Destarte, apesar de dedicar sua atenção as normas jurídicas, fala também das normas sociais, dos preceitos religiosos, das regras morais e assim por diante. De acordo com Bobbio existem, ao menos, duas teorias que diferem da teoria normativa, são elas: a teoria do direito como instituição e a teoria do direito como relação.…

ordenamento jurídico, portanto todas as outras normas são hierarquicamente inferiores à ela e portanto devem estar de acordo com a mesma. Porém, a Constituição deve ter algumas particularidades, como por exemplo, ser rígida e não flexível. Por flexível, entende-se uma Constituição que não é escrita e, além disso, o processo de alteração de uma norma constitucional é o mesmo do de uma norma hierarquicamente inferior. Já por uma Constituição rígida, entende-se que além de ser um…

Terceirização. O trabalho tem por objetivo apresentar aos alunos os princípios que regem o direito do trabalho, assim como tornar familiar aos acadêmicos o conceito dos principais termos de uma relação de trabalho: O empregado e o empregador e o contrato de trabalho que irá regular essa relação. E a terceirização da mão de obra, uma ação que se torna cada vez mais rotineira no mercado de trabalho. Etapa1 - Princípios do Direito do Trabalho. 1- Qual a relevância do…

o Estado promova, na forma da lei, a defesa do consumidor, elevando tal preceito à categoria de direito fundamental, razão pela qual tal princípio deva ser superior e constituir uma norma jurídica de aplicação imediata. Com o advento de tal legislação, foram inseridas como fornecedores tanto as pessoas jurídicas de direito privado como as de direito público, e com isso, passou-se também a se ter o direito à adequada e eficaz prestação dos serviços públicos, visto que esses prestadores de…

ou normativas a ele aplicáveis. O Direito Individual do Trabalho não é autônomo, pois cuida de apenas uma área específica do Direito do Trabalho, sendo uma de suas divisões. Podemos também definir que o Direito Individual do Trabalho estuda a relação individual do trabalho, nunca as relações coletivas de trabalho, estas a cargo do Direito Coletivo do Trabalho. O Direito Individual do Trabalho apresenta regras de natureza privada, contratuais, ou decorrentes do contrato de trabalho…

destacar a importância da Causa de Pedir como elemento chave da demanda, abordando seu conceito, classificação e finalidade, com destaque aos conceitos e problemáticas a cerca da causa de pedir autodeterminada e heterodeterminada. Da Causa de Pedir Em resposta a velocidade prática em se demandar lides e a morosidade em respondê-las, o jurista vem adaptado o sistema de modo a solucionar casos práticos pela adoção da teoria da identidade da relação jurídica que procura…