O Direito Brasileiro Vem Passando Por Mudanças Apos A Con

2000 O AUTORITARISMO EM OLIVEIRA VIANNA Karin Mandelli Matos Especializada em Filosofia pela PGFIL - FUNREI Resumo: Este trabalho tem a intenção de mostrar, em linhas gerais, como se desenvolveu o pensamento autoritário de Oliveira Vianna. Passando pelo darwinismo, mesologismo e culturalismo, o autor em questão desenvolve à luz do positivismo todo um caminho que, ao seu modo de ver, conduziria o Brasil a um estado sócio-econômico mais adequado aos padrões modernos.…

tratados internacionais de direitos humanos na ordem jurídica brasileira Lilian Balmant Emerique1 Sidney Guerra2 (Coordenadores) Sumário: 1. Notas introdutórias sobre a questão da hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos - 1.1. Os tratados de direitos humanos com natureza supraconstitucional 1.2. Os tratados de direitos humanos com natureza constitucional - 1.3. Os tratados de direitos humanos com a natureza de lei ordinária - 1.4. Os tratados de direitos…

** Viviane Lopes de Moraes *** policies in favor of the black population. RESUMO à educação no Brasil, através de uma reconstrução histórica que vai desde a promulgação da Lei do Ventre Livre (1871), passando pela Abolição da Escravidão enfrentadas pelos negros no acesso à educação e o reconhecimento dessa situação por parte do poder público. Palavras – chave: Escravidão. Educação. Políticas Sociais. …

[pic] Universidad del Museo Social Argentino DOUTORADO EM DIREITO E CIÊNCIAS SOCIAIS Projeto de Tese TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO E DIREITOS HUMANOS: Uma Comparação Entre Brasil e Argentina. Aluno: Nádia hellen Gaia de Almeida. Data e hora em que cursou a matéria: (24/1/11 a 4/2/11 manhã e tarde) e-mail: nadiagaia@hotmail.com…

PUC/RS, especialização em marketing esportivo pela New York University e mestrado em gestão empresarial pela UFRGS. Destinado exclusivamente ao estudo e discussão em classe, sendo proibida a sua utilização ou reprodução em qualquer outra forma. Direitos reservados ESPM/EXAME. www.espm.br centraldecases@espm.br (11) 5085-4625 *Resumo Este caso descreve a origem da marca Olympikus, sua evolução e os motivos que levaram a Azálea a lançá-la, relançá-la e expandi-la…

advertia Schumpeter, há quase um século, devemos nos precaver contra o “erro intelectualista” — as “ideias dos economistas” têm raízes nos problemas práticos que têm que enfrentar, assim como na filosofia (Schumpeter 1954).1 Mesmo a “economia pura”, con‑ cebida como uma “caixa de ferramentas”, é socialmente inserida — “o traba‑ lho analítico principia com material extraído da nossa visão das coisas, e esta visão é, por definição, ideológica” (Schumpeter, 1964, p. 70) e a profissão…

A percepção do consumidor diante dos riscos alimentares: A importância da segurança dos alimentos Adriana Carvalho Pinto Vieira Resumo: Nas últimas décadas os consumidores cada vez mais experimentam mudanças substanciais no setor alimentício, em decorrência de diversos fatores, dentre eles, o fenômeno da globalização, os diferentes hábitos e costumes, e a rapidez da informação. A questão da segurança dos alimentos é um instrumento que deve ser observado por todos, tendo em vista as…

Seminário sobre a Venezuela (2001: Rio de Janeiro). II. Guimarães, Samuel Pinheiro, org. III. Cardim, Carlos Henrique, org. IV. Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais. CDU: 327(87) Editoração eletrônica e capa: André Luís Pires de Carvalho Direitos de Publicação reservados ao: Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais - IPRI Esplanada dos Ministérios, Bloco “H”, Anexo I, s. 708 70.170-900, Brasília - DF Tel.: (61) 411.6800/6816 Fax: (61) 224.2157 www.mre.gov.br/ipri…

guerrilha, onde as leis, a autoridade e até mesmo a moeda nacional não têm validade. - O Estado de direito, além de perder o controle sobre a economia, perde hegemonia, legitimidade e autoridade, com narcotraficantes financiando campanhas para senadores e deputados e golpes de Estado. 7. [B] 8. [A] [B] 18. [D] 19. [B] - 2 4. [C] 5. a) Duas medidas, das apresentadas abaixo, entre outras: - mudança das leis sobre a agricultura; - reconhecimento da empresa privada; incentivo…

O MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL Maurício Boratto Viana Maio/2004 ESTUDO ESTUDO O MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL Maurício Boratto Viana Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional ESTUDO MAIO/2004 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF ÍNDICE 1.HISTÓRICO DO MERCOSUL ........................................................................