Olhos do futuro

14280 palavras 58 páginas
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O MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL

Maurício Boratto Viana

Maio/2004

ESTUDO

ESTUDO

O MEIO AMBIENTE NO MERCOSUL

Maurício Boratto Viana
Consultor Legislativo da Área XI Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional

ESTUDO MAIO/2004

Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF

ÍNDICE

1.HISTÓRICO DO MERCOSUL ............................................................................................................3 2. LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS NOS PAÍSES DO MERCOSUL ...............................................6 2.1 Argentina .............................................................................................................................................7 2.2 Paraguai................................................................................................................................................9 2.3 Uruguai ..............................................................................................................................................11 3. O MERCOSUL E O MEIO AMBIENTE........................................................................................12 4. PRINCIPAIS NORMAS AMBIENTAIS NO MERCOSUL.........................................................16 4.1 Resoluções do GMC........................................................................................................................16 4.2 Decisões do CMC ............................................................................................................................16 5. PRINCIPAIS CONTROVÉRSIAS AMBIENTAIS NO MERCOSUL.......................................17 6. OUTRAS QUESTÕES AMBIENTAIS NO MERCOSUL ...........................................................20

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