O Direito Brasileiro Vem Passando Por Mudanças Apos A Con

CONTRUÇÃO SOCIAL DA REALIDADE. Falar como deve ser na vida cotidiana, com o seguimento de se fazer o que já foi pré- determinado a fazer, seguir um padrão que já é determinado a ser feito diante de um mundo onde o certo é seguir o que já vem sendo feito, seguir o cotidiano para que tudo possa transitar para o certo, se mudar o passo para outro lado está saindo fora do que é certo e indo para o errado, só que de certa forma foram milênios de evolução para a sociedade atingir o…

políticas públicas para habitação no Brasil....................................................06 2.3. Criação do ministério das cidades e a nova política de habitação......................07 2.4. Avanços e limites para a universalização do acesso a esse direito social no Brasil...........................................................................................................................10 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS ...12 4. REFERÊNCIAS ....13 1.INTRODUÇÃO. Este trabalho…

UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE CURSO DE DIREITO MEG SUYWDHANA GIACOMOZZI AS AFRONTAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DO PARAGUAI DO MERCOSUL 2 LAGES 2013 MEG SUYWDHANA GIACOMOZZI AS AFRONTAS AOS TRATADOS INTERNACIONAIS: UM ESTUDO SOBRE A SUSPENSÃO DO PARAGUAI DO MERCOSUL Relatório apresentada à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do…

tempo percorridos e sugeridos como necessários para a construção de uma teologia queer no Brasil. Neste sentido, as reflexões são situadas em dois contextos específicos que determinam o seu recorte. Primeiro, concentrando a pesquisa no contexto brasileiro, o que se evidencia na releitura histórica dos processos de construção dos discursos e práticas em torno da religiosidade e da sexualidade no Brasil, bem como da identidade brasileira de maneira mais abrangente, e sua importância para a…

princípio constitucional da propostos, no Congresso igualdade em prol da comunidade ne- Nacional, diversos projetos de gra brasileira. lei visando à introdução, no Direito brasileiro, de algumas modalidades de O tema é de transcendental importância para o Brasil e para o Direito “ação afirmativa”. Esses projetos, apre- brasileiro, por dois motivos. Primeiro, sentados por parlamentares das mais por ter incidência direta sobre aquele diversas tendências ideológicas,2 em que é…

157 Revista da Faculdade de Direito - UFPR, Curitiba, n.47, p.29-64, 2008. A Parte Especial do Direito Penal entre Codificação e Descodificação: sugestões para um início de abordagem The special part of criminal code between codification and decodification : suggestions for an initial approach André Ribeiro Giamberardino* RESUMO: O estudo da “parte especial” do Código e do Direito Penal possibilita a proposição introdutória de diversas perspectivas de abordagem, o que enfatiza…

um dos pressupostos da responsabilidade civil (ou do direito à reparação, se se adotar o ponto de vista do lesado), juntamente com a ação lesiva e o nexo causal (ou vínculo).(3) Mas o que vem a ser o dano? A melhor doutrina o define como sendo "lesão, ou redução patrimonial, sofrida pelo ofendido, em seu conjunto de valores protegidos no Direito, seja quanto à sua própria pessoa - moral ou fisicamente - seja quanto a seus bens ou a seus direitos", ou ainda como "a perda, ou a diminuição,…

Universitária Mario Osorio Marques – Unijuí S747m Spengler, Fabiana Marion. Mediação e arbitragem / Fabiana Marion Spengler. – Ijuí : Ed. Unijuí, 2012. – 106 p. – (Coleção educação a distância. Série livro-texto). ISBN 978-85-7429-984-6 1. Direito. 2. Arbitragem. 3. Mediação. I. Título. II. Série. CDU : 34 340.12 2 EaD Sumário MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM PREFÁCIO…

2011v15n2p53 DOI: acesso à justiça como “direito humano básico” e a crise da jurisdição no Brasil O ACESSO À JUSTIÇA COMO “DIREITO HUMANO BÁSICO” E A CRISE DA JURISDIÇÃO NO BRASIL* THE ACCESS TO JUSTICE AS THE “BASIC HUMAN RIGHT” AND THE CRISIS IN THE JUDICIARY IN BRAZIL Fabiana Marion Spengler** Theobaldo Spengler Neto*** Resumo: O presente texto tem como objetivo discutir o acesso à jutiça como o mais “básico dos direitos humanos” e o modo como ele vem se concretizando no…

DISFUNÇÕES SEXUAIS FEMININAS: um estudo exploratório com um psicólogo que atua em âmbito clínico Female sexual dysfunctions: an exploratory study with a psychologist who serves at the clinical Mujeres disfunciones sexuales: un estudio exploratorio con un psicólogo que atiende en la clínica 1 2 3 Kamilla Kleine Buckstegge ; Márcia Douetts Gouveia; Marilourdes Mafra ; Sueli Terezinha Bobato Universidade do Vale do Itajaí Resumo Considerando as manifestações da sexualidade como uma…