O Direito Brasileiro Vem Passando Por Mudanças Apos A Con

CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Ano 15, nº 15, 2012 Juris Poiesis EDITORA CRV Curitiba - Brasil 2012 Solicita-se permuta Exchange requested On demande l`échange Se solicita caje FICHA CATALOGRÁFICA E SOLICITAÇÃO DE TROCA Juris Poiesis – ano 15, n.15, jan-dez. 2012. Rio de Janeiro: Universidade Estácio de Sá, Mestrado em Direito, 1999Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Descrição baseada em: ano 1, n.1 1999 ISSN 1516-6635 1…

ANTROPOLOGIA E DIREITOS HUMANOS 2 COLEÇÃO ANTROPOLOGIA E CIÊNCIA POLÍTICA 1. Os fornecedores de cana e o Estado intervencionista Delma Pessanha Neves Devastação e preservação ambiental no Rio de Janeiro José Augusto Drummond A predação do social Ari de Abreu e Silva Assentamento rural: reforma agrária em migalhas Delma Pessanha Neves A antropologia da academia: quando os índios somos nós Roberto Kant de Lima Jogo de corpo Simoni Lahud Guedes A qualidade de vida no Estado do Rio de…

formação, redija texto dissertativo-argumentativo em norma culta escrita da língua portuguesa sobre um dos temas mais debatidos na Rio+20: Consumo sustentável: compromisso de todos, apresentando experiência ou proposta de ação social que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista. (www.vermelho.org.br) Mais de cem instituições acadêmicas fizeram um apelo aos chefes de Estado…

Introdução Neste trabalho pretende‑se fazer uma reflexão sobre as principais tendências e temas que estão animando o debate brasileiro recente sobre o tema desenvolvi‑ mento rural. A ideia, fundamentalmente, consiste em descrever e caracterizar o contexto histórico em que o debate corrente sobre o desenvolvimento rural emergiu no Brasil, indicando‑se alguns elementos das mudanças políticas, sociais e econô‑ micas que estão na sua raiz. Além disso, buscar‑se‑á situar as principais…

Campos José Roberto Ferreira Mónica C. Abramzón EDITORA EUROPA 2008 © 2008 Ministério da Saúde. Organização Pan-Americana de Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica. Tiragem: 3.000 exemplares Elaboração, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Coordenação da Rede…

ocorreu logo após a formação das monarquias nacionais na Europa, que resultou da união polí ca entre a burguesia e a realeza em torno de um obje vo comum: criar países centralizados poli camente. O início desse processo aconteceu durante os séculos XV e XVI, quando ocorreu a expansão marí ma europeia, com o advento das grandes navegações. Devido a elas, o mundo integrou-se comercialmente pela primeira vez. As rotas marí mas proporcionaram uma constante circulação de mercadorias entre os…

jornalistas, eventuais litígios, com a revogação da lei, passaram ao regime normal dos códigos penal e civil brasileiros. Assim, ficaram extintas as penas mais duras para jornalistas em casos de calúnia, injúria e difamação, dentre outras mudanças, mantendo apenas a prisão preventiva especial, caso possuam título de bacharel.O principal ponto contencioso na decisão do STF foi com relação ao direito de resposta, previsto e detalhado na Lei de Imprensa. Com a sua revogação, decisões a esse…

princíavança ao determinar controles crime antecedente, pio da confidencialidade e o dever de mais rígidos em áreas nas quais as como um patamar sigilo, que nada mais são do que copráticas de lavagem de dinheiro são de pena mínima rolários do direito à ampla defesa. É comuns, como no sistema financeiimpensável a construção de teses ou a partir do qual ro, por outro há dispositivos que argumentos fáticos e jurídicos se as a infração seria preocupam, merecendo atenção…

Coletiva subjaz um passado que ultra passa as fronteiras nacionais e que necessita ser explicitado a fim de se compreender o projeto nacional que redundou na criação da Saúde Coletiva, tendo como cenário geral as mudanças trazidas com a instala ção de uma sociedade capitalista. Assim, faremos uma incursão às origens da medicina social/saúde pública; traçaremos um panorama da Saúde Coletiva no Brasil, com pletando com a…

jornalistas, eventuais litígios, com a revogação da lei, passaram ao regime normal dos códigos penal e civil brasileiros. Assim, ficaram extintas as penas mais duras para jornalistas em casos de calúnia, injúria e difamação, dentre outras mudanças, mantendo apenas a prisão preventiva especial, caso possuam título de bacharel.O principal ponto contencioso na decisão do STF foi com relação ao direito de resposta, previsto e detalhado na Lei de Imprensa. Com a sua revogação, decisões a esse…