O Ato Institucional N 5

..................................................................8 GUERRA DOS CANUDOS E A ERA VARGAS – CONTEÚDO HISTÓRICO E SOCIAL..9 GOVERNO PERSEGUE E TORTURA CIDADÃOS.............................................................10 O ATO INSTITUCIONAL N° 5..............................................................................................11 TIRINHA EM ALUSÃO À CANÇÃO SEM LENÇO E SEM DOCUMENTO.......................12 CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO................................

Ex-presidente do Conselho Federal da Ordem, em muito contribuíram para o final do regime militar vigente no país desde 1964. Sendo que, duas grandes conquistas, quando do período em que foi presidente do Conselho Federal, foram as lutas pelo fim dos Atos Institucionais e pelo restabelecimento do habeas corpus (REZENDE, 2014, p. 38). Visando tais objetivos, na condição de presidente da OAB, ele foi um dos representantes da sociedade civil no chamado “diálogo” que o 4 Ministro da Justiça…

de Modernização Administrativa. 3. CONTRATO DE GESTÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: O § 8o DO ART. 37. 3.1 Contrato de Gestão no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). 3.2 A Matriz Constitucional do Contrato de Gestão: uma Inovação da EC n. 19/98. 3.3 O Contrato de Gestão de Base Constitucional: Proposta de Definição. 4. CONTRATO DE GESTÃO COMO INSTRUMENTO DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 4.1 Contrato de Gestão como Acordo Administrativo Organizatório. 4.2 Contrato

entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados". Embora tenha sido amplamente utilizado desde a sua previsão constitucional, apenas em 2009 a Lei n. 12.016 disciplinou o remédio do mandado de segurança coletivo, em seu art. 21, ao afirmar que este pode ser impetrado por partido político com representação no Congresso Nacional, na defesa de seus interesses legítimos relativos a seus…

GENTIL AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 24, 25,26,27 E 28 DE MAIO DE 2010 1) Considerações Gerais: - ECA (Lei 8.069/90) – revogou a Lei n. 6.697/79 (Código de Menores); - “doutrina da proteção integral” (CF/88, art. 227) X “doutrina da situação irregular”; - regras internacionais de proteção à infância (Conv. Int. Dir. Cri., A.G.N.U./89. – D.L. n. 28/90; 2) princípio Proteção Integral |Proteção integral |Situação Irregular

GOVERNOBUROCRACIARESIDENAASSIMETRIADEINFORMA ÎOOU ,UA.OVA3áO0AULO   !CORRUP½áOEOSCONTROLESINTERNOSDO%STADO  SEJANOFATODEDUASPARTESQUESERELACIONAMNÎODETEREM OMESMOCONHECIMENTOCOLOCANDOUMADASPARTESnQUEM DELEGARESPONSABILIDADESnEMDESVANTAGEMNORELACIONA MENTOCOMAOUTRA!PROVEITARESSAASSIMETRIADEINFORMA ÎOPODELEVARABUROCRACIAABUSCARINTERESSESDISTINTOSAOS DOSPOLÓTICOSELEITOS)STOÏ…

RESOLUO CONSEPE N. 68, DE 24 DE JULHO DE 2014 Homologada pela Resoluo Consepe n. 81/2014. Aprova os procedimentos que tratam de gesto da regularidade de vnculo acadmico institucional dos estudantes nos cursos de graduao da UFMT A PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuies legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23108.034455/14-3, 85/14 - CONSEPE R E S O L V E Artigo 1 - Aprovar, ad referendum do…

Trabalho apresentado a Faculdade JK como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Gestão Pública. Orientador: Profº : Nélio Cavalcante Brasília Setembro de 2014 SUMÁRIO 1. RESUMO 4 2. INTRODUÇÃO 5 3. AUTARQUIAS 6 4. AUTARQUIA E AUTONOMIA 7 5. AUTARQUIAS INSTITUCIONAIS E TERRITORIAIS 7 6. AUTARQUIAS EM REGIME ESPECIAL 7 7. CLASSIFICAÇÃO DAS AUTARQUIAS 9 8. PESSOAL 10 9. CONCLUSÃO 10 10. BIBLIOGRAFIA 10 1. RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo o estudo da…

uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais; dirimir dúvidas suscitadas pelos Conselhos Regionais; apreciar, em grau de recursos, as decisões Profissionais de identidade e as insígnias da profissão; homologar, suprir ou anular atos dos Conselhos Regionais; aprovar anualmente suas contas e a proposta orçamentária, remetendo-as aos órgãos competentes; publicar relatórios anuais de seus trabalhos; convocar e realizar eleições para sua diretoria e exercer…

FACULDADE DE JAGUARIÚNA - FAJ PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PDI PARA O PERÍODO: 2012 - 2016 INSTITUTO EDUCACIONAL JAGUARY - IEJ JAGUARIÚNA/2012 SUMÁRIO 1. Perfil Institucional 1.1. Histórico e Desenvolvimento da Instituição de Ensino 1.1.1. Inserção Regional 1.2. Missão, objetivos e metas na sua área de atuação 1.2.1. Missão 1.2.2. Objetivos 1.2.2.1.Responsabilidade Social 1.2.3. Metas e Ações Institucionais 2. Projeto Pedagógico da Instituição 3. Implantação e…