O Ato Institucional N 5

processual e contraditória: a "Passeata dos Cem Mil" e o "Ato Institucional n. 5". A Passeata, em 26 de junho, no Rio de Janeiro, resume a disposição de vários setores sociais para confrontar o processo de militarização do Estado, a política econômica "recessiva" e a restrição das "liberdades". A oposição política, até então difusa e desarticulada, incapaz de ser representada pela Frente Ampla, assume aí uma característica de "massa". O AI - 5, em 13 de dezembro, simboliza o ponto…

CONHECIMENTOS BÁSICOS 1. LÍNGUA PORTUGUESA : 1. Compreensão e interpretação de textos; 2. Tipologia textual; 3. Ortografia oficial; 4. Acentuação gráfica; 5. Emprego das classes de palavras; 6. Emprego do sinal indicativo de crase; 7. Sintaxe da oração e do período; 8. Pontuação; 9. Concordância nominal e verbal. 10; Regência nominal e verbal; 11. Significação das palavras; 12. Redação de correspondências oficiais. 2. NOÇÕES DE INFORMÁTICA : 1.…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ/AM) LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJ/AM – TODOS OS CARGOS (ANALISTA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO E AUXILIAR JUDICIÁRIO II) TEORIA E EXERCÍCIOS 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES 99 99 N om e9 99 99 99 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ-AM) 99 99 99 1. Breve Apresentação 99 N om e9 Prezado(as) Concurseiros(as), alunos(as)…

voltasse a respirar um ar de liberdade. Constituição de 1946 Os Atos Institucionais foram normas e decretos elaborados no período de 1964 a 1969, durante o regime militar no Brasil. Foram editadas pelos Comandantes-em-Chefe do Exército, da Marinha e da Aeronáutica ou pelo Presidente da República, com o respaldo do Conselho de Segurança Nacional. Todas estas normas estavam acima de todas as outras e até mesmo da Constituição. Esses atos não estão mais em vigor desde o fim do Regime…

Prova de História Professora Rosalva Nome:____________________________ N°:___ Serie:______ Data:___/___/___ 1. O movimento pelas Diretas Já provocou uma das maiores mobilizações populares na história recente do Brasil, tendo contado com a cobertura nos principais jornais do país. Assinale a alternativa correta. a) O movimento pelas Diretas Já, baseado na emenda constitucional proposta pelo deputado Dante de Oliveira, exigia a antecipação das eleições

027/2015 MATRÍCULA INSTITUCIONAL – TERCEIRA CHAMADA PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO CONTÍNUO – PSC/2015 A PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – PROEG DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS – UFAM, considerando o disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, no Decreto nº 7.824, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e o que estabelece a Resolução nº 005/2009 – CONSEPE, EDITAL N°. 41,…

14 do CTN, com redação alterada pela Lei Complementar n o 104, de 2001; 3. as instituições de educação e as de assistência social, sem fins lucrativos (CF/1988, art. 150, VI, "c"). Considera­se imune a instituição de educação ou de assistência social que preste os serviços para os quais houver sido instituída e os coloque à disposição da população em geral, em caráter complementar às atividades do Estado, sem fins lucrativos (Lei n o 9.532/97, art. 12).…

literais e pressupostas; inferências. Redação Oficial. 2. NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO Direito Administrativo: I. Administração pública: conceito; administração direta e indireta; descentralização e desconcentração; órgãos públicos. II. Atos administrativos: requisitos; características; atributos; anulação e revogação; extinção; classificação; espécies. III. Poder de polícia. IV. Serviço público: definição; classificação; características. V. Responsabilidade…

Sistema de Governo 16 3.6 Teoria Adotada quanto à organização dos poderes 16 3.7 Eficácia 17 3.8 A posição do STF 18 4 PRINCÍPIOS JURISPRUDENCIAIS DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO 18 4.1 Princípio da não incidência do efeito vinculante nos atos do Poder Legislativo 18 4.2 Princípio da modulação temporal dos efeitos do controle concentrado de normas 19 4.3 Princípio da transcendência dos motivos determinantes 20 4.4 Princípio da expansão da sentença declaratória de…

escrita, promulgada e rígida. As diversas Constituições brasileiras: 1) 25.03.1824: Const. do Império, instituía 4 Poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador),monarquia e Estado unitário. Foi outorgada pelo Imperador, reformada por Ato Adicional em 1834. 2) 24.02.1891: 1ª Constituição republicana e promulgada.Forma federalista, com 3 Poderes; reformada em 1926. 3) 16.07.1934: promulgada no governo Getulio Vargas. Restringia a autonomia dos estados-membros. Manteve a Republica como