O Ato Infracional Violência Urbana

brutalidade. Do outro lado, a população refém, cobra mais punição aos menores infratores, pois diante da impunidade, a sociedade clama pela redução da maioridade penal, na tentativa de ver estes delinqüentes juvenis, pagando pelo ato criminoso praticado contra o cidadão de bem, trabalhador que contribui para o crescimento do País e um adolescente, vem e lhe ceifa a vida a troco de bens materiais. Segundo Volpi (2001), o adolescente em conflito com…

HUMANAS ESCOLA DE SERVIÇO SOCIAL ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL AUTORA: GISELLE MOREIRA DOS SANTOS RIO DE JANEIRO 2007 Giselle Moreira dos Santos ADOLESCENTES AUTORES DE ATOS INFRACIONAIS E O PAPEL DA MÍDIA NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL

responsabiliza por seus atos A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois. No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade. Os crimes ou contravenções praticados por adolescentes ou crianças são definidos como "atos infracionais"…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Santa Luzia/MG 2011 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL Trabalho apresentado ao Curso Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Produção Textual Interdisciplinar Individual. Orientador: Prof. Giane Albiazzeti Gleiton Luiz De Lima Lisnéia Aparecida Rampazzo Rosane Aparecida Belieiro Malvezzi Santa Luzia/MG

adolescentes em conflito com a lei, no Extremo Oeste de Santa Catarina, como forma de reeducação e ressocialização. 3. PROBLEMA A medida socioeducativa nos centros de internação é voltada para a repressão dos atos infracionais mais graves ou reincidentes praticados por adolescentes. A internação visa promover reflexões no sentido de alertar o infrator sobre a conduta praticada e reeducá-lo para sua reinserção na sociedade. Essa medida…

Assistida. O tema proposto refere-se à crescente violência praticada por adolescentes e a relação do contexto familiar como fator primordial na justificativa desse comportamento. A relevância do estudo do tema justifica-se pela enorme incidência de atos infracionais praticados por adolescentes no interior do estado ao longo dos anos, contrariando o estereótipo das cidades do interior serem pacatas e com baixíssimos índices de violência urbana, assim como a necessidade de…

O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA VIOLÊNCIA URBANA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 A adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente 4 2.2 O que são as medidas sócio educativas e protetivas de acordo com a ECA 8069/90-------------------------------- --------------------------------------------------------------- 5 CONCLUSÃO---------------------------- ------------------------------------------------------------ 7 PESQUISA-----------------------------

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Os índices de que os adolescentes praticam ou ao menos participam de atos infracionais, muitas vezes com violência, leva a se pensar que a legislação em vigor não está conseguindo produzir meios eficazes para a prevenção e/ou repressão a tais condutas, cogitando-se portanto a possibilidade de uma punição mais rigorosa, através da redução da maioridade penal, visando o enfrentamento da criminalidade. O pensamento conservador, atualiza-se no campo das…

Brasil e uma possível tendência de encarceramento em massa principalmente no período pós-redemocratização. PALAVRAS-CHAVE: PEC´S; Câmara dos Deputados; criminalização; ECA; redução da maioridade penal INTRODUÇÃO A violência urbana em suas múltiplas modalidades (crime comum, violência doméstica, violação de direitos humanos, crime organizado,etc) ao longo dos últimos vinte anos, vem se estabelecendo como uma das maiores preocupações que perpassam a sociedade brasileira e o principal desafio para

2015 DELINQUENCIA JUVENIL: CASOS DE BELEM-PA RESUMO Este artigo resultou de um estudo que tem como objetivo identicar e analisar as características dos adolescentes infratores que cometem ato infracional em flagrante e são apreendidos por policiais militares e apresentados na Delegacia especializada de atendimento ao adolescente –DATA para lavratura do flagrante nos anos de 2011 a 2014. A pesquisa foi realizaada por meio de…