O ato infracional como expressão da

O ATO INFRACIONAL COMO EXPRESSÃO DA
VIOLÊNCIA URBANA

SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4
2.1 A adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente 4
2.2 O que são as medidas sócio educativas e protetivas de acordo com a ECA 8069/90-------------------------------- --------------------------------------------------------------- 5

CONCLUSÃO---------------------------- ------------------------------------------------------------ 7
PESQUISA-------------------------------------------------------------------------------------------- 8

REFERÊNCIAS -------------------------------------------------------------------------------------- 10

2 INTRODUÇÃO

O estatuto da Criança e do Adolescente foi criado através da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e dispõe sobre a proteção integral a criança e ao adolescente assegurados por lei. Hoje cada vez mais vemos estas crianças e adolescentes envolvidos, ou sendo vítimas de uma realidade assombrosa diante do ato infracional. Os dados são alarmantes em qualquer lugar do país brasileiro. È de tamanha necessidade a compreensão da tamanha abrangência atrás da visão crítica, onde a sociedade em geral vem tornando inconsciente diante dos fatos.

Este trabalho busca mostrar a funcionalidade da ECA na sociedade, as medidas que asseguram estas crianças e adolescentes para melhor esta inserida na sociedade, ou mesmo se tornando mais vítima da realidade monstruosa que estão levando cada vez mais familiares a realidade. Por fim a mostragem de um gráfico identificando um dos mais cruéis momentos para o adolescente que é o trafico de drogas, levando crianças e adolescentes a um dos “poços fundos da sua vida”. A presente pesquisa foi baseada pela Capital Baiana Salvador, onde por dados municipal não se faz real um trabalho para estes menores infratores inseridos na sociedade jequieense, onde pó sua vez são transferidos para Salvador.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 A