O Ato Infracional Violência Urbana

PRÓS E CONTRAS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Os índices de que os adolescentes praticam ou ao menos participam de atos infracionais, muitas vezes com violência, leva a se pensar que a legislação em vigor não está conseguindo produzir meios eficazes para a prevenção e/ou repressão a tais condutas, cogitando-se portanto a possibilidade de uma punição mais rigorosa, através da redução da maioridade penal, visando o enfrentamento da criminalidade12. Como já fora supracitado, são muitas

1- Introdução: O presente trabalho analisa os dados sobre violência sofrida pelos adolescentes em conflito com a lei de Presidente Prudente no ano de 2009. O adolescente em conflito com a lei vitima de violência sofre com pré-conceitos estabelecidos por toda a sociedade que não tem um olhar critico diante da violência que estes estão sofrendo e reproduzindo. O trabalho das pessoas que lidam com esses adolescentes e tem a função de garantirem

plena ciência de suas condutas; identificar as tendências do direito comparado, que permitem a responsabilização penal dos menores de 18 anos pelos crimes por eles cometidos; e apresentar levantamento de dados sobre a participação de menores em atos infracionais, segundo a Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA), em Belém/PA. Concluiu-se que o projeto existente, que visa à redução da maioridade penal não tem levado em conta os motivos sociais e familiares que desagregam e desajustam…

Brasil, dados epidemiológicos tem mostrado o crescimento de mortalidade por causas externas. Estimativos da organização mundial da saúde (ons) destacam que no ano de 2000 1.6 milhões pessoas morreram com o resultado da violência De acordo com os dados do relatório mundial sobre violência e saúde constata-se que nos países mais pobres a taxa de homicídio e maior em comparação a outros países taxas comparativa muito baixa. Em países considerados mais pobres não a muito investimento…

INTRODUÇÃO Ao acendermos o tema “O adolescente e o ato infracional” nos deparamos com um universo composto por muitas interfaces e todas elas se apresentam como urgentes para a discussão acadêmica, das comunidades e dos profissionais envolvidos nessa área, diante dificuldades denunciados pelos indicadores sociais que evidenciam um agravamento deste problema social e que, por vezes, nos parece impossível de ser revertido. A violência têm crescido assustadoramente, especialmente…

parece se mobilizar mais facilmente quando se trata de defender vítimas de possíveis agressores (Volpi, 2001). Os adolescentes que cometem atos infracionais, em geral, são percebidos e denominados “menores”, “marginais”, “trombadinhas”, entre outras denominações pejorativas. 2 Desenvolvimento Os fatores relacionados à prática de atos infracionais pelos adolescentes é resultado de múltiplas determinações, demandando diferentes olhares para a sua compreensão. Nesse…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL A DOR DA GENTE NÃO SAI NO JORNAL: uma análise do discurso produzido no Recife - PE pela mídia local escrita a propósito do adolescente autor de ato infracional. Trabalho de conclusão de curso apresentado pelas discentes Ingrid Moura da Rocha e Juliana Renara Diniz Rodrigues sob a orientação da professora Helena Lúcia Augusto Chaves ao Departamento de Serviço Social como…

tais como a banalização da violência e a supervalorização da capacidade de consumo dos indivíduos. (BORGES,Sylnara Regina França; CARVALHO,Maria Cristina Neiva de) A inexistência de políticas publicas efetivas de prevenção e segurança intensifica a violência, fragiliza instituições como a família e a escola, expondo a criança e adolescentes a situações de riscos pessoal e social, o que acabam ingressando precocemente na marginalidade. O aumento do índice de violência e o crescente…

.......11 1. INTRODUÇÃO O tema violência é fenômeno social e constante em nosso cotidiano, podemos dizer que a violência é um elemento estrutural, intrínseco ao fato social e não o resto anacrônico de uma bárbara em via de extinção. Esse aparece em toda sociedade, faz parte, portanto, de qualquer civilização ou grupo humano. E esta verdade em nossa sociedade, e para perceber basta atentar para a questão da violência no mundo. A alegria e otimismo se choca…

respondam as exigências sociais e legais em nosso país. Considerando que o homem é um ser inacabado, em constante movimento e transformação; portanto, o valor mais precioso da educação é a oportunidade que temos de pesquisar, questionar e refletir nossos atos educativos. O mito da caverna bem que pode iluminar ilustrando o atendimento a adolescentes e jovens em conflito com a lei, ou melhor, ainda, permitir a entrada de alguma luz exterior que ali penetre, de modo que se possa, na…