O Ato Infracional Como Expressão Urbana

relacionado à dinâmica dos ecossistemas, cujas transformações podem ou não ter indução antrópica. São também riscos sociais, pois estão relacionados a processos sociais que decorrem de formas de ocupação do espaço que resultam em carências sociais, cuja expressão mais evidente está nas condições de habitação (CARVALHO, 2009). As abordagens sobre o estudo das vulnerabilidades são amplas e anseiam em cartografar a vulnerabilidade, levantando duas grandes temáticas inseridas em várias…

aquela entre doze e dezoito anos de idade. O Estatuto da Criança e do Adolescente, além da distinção acima, trata-se sobre políticas relacionadas à saúde, educação, adoção, tutela e questões referentes a crianças e adolescentes que praticam atos infracionais. 3 – Da Dignidade da Pessoa Humana alicerçada na Proteção da Relação de Trabalho A Carta Magna positivou vários direitos fundamentais, dentre eles encontra-se o principio da dignidade humana, previsto no Art. 1º, III, in…

considerações, sobre convivências, bem como o grau de resposta da polícia, e pela integração de grupos próximos, o que é uma função tanto das estruturas macrossociais quanto dos valores culturais. Portanto, o dilema para a polícia nas modernas sociedades urbanas industrializadas é que ela tem que desempenhar um papel predominantemente de prestação de serviços, exatamente ao mesmo tempo em que as necessidades de aplicação da lei parece estar aumentando. CONTROLE DA POLÍCIA O controle…

positivo-ético-social, pois proibindo e sancionando o afastamento realmente manifestado dos valores fundamentais do pensamento jurídico, o Estado exterioriza do modo mais ostensivo de que dispõe, a validade inviolável destes valores positivos do ato, forma o juízo ético-social dos cidadãos e fortalece seu sentimento permanente de fidelidade ao direito. Assim, se o Direito Penal tutela certos valores ético-sociais, aqueles fatos valorados negativamente pela sociedade podem…

dignidade - Ir e vir; - Opinião e expressão; - Crença religiosa;

protegidos aprenderam que a docilidade era uma via de ascensão social – que é assim entendida como favor e não como direito. Daí se desenvolve uma espécie de “cordialidade”1 que marca a cultura brasileira com uma certa aversão ao conflito. 1 Esta expressão se origina na obra de Sérgio Buarque de Hollanda “Raízes do Brasil”. 9 2 Veja FORJAZ, 1982 citado nesta publicação por Cibele Francese. 10 No início do período colonial o país organizou-se em “capitanias…

norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania; LXXIII - qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da…

função específica de manutenção da infra-estrutura escolar (limpeza, vigilância, zeladoria), com as alternativas de práticas que se incluem no papel mais amplo de técnico em meio ambiente e infra-estrutura das escolas. Ementa A higiene como expressão material da saúde humana. Construção social do conceito de higiene e de sua realidade na escola. Cidade limpa, bairro limpo, escola limpa. O uso higiênico dos espaços escolares. O uso da água como bem escasso da natureza, da…

citar como exemplo o nosso E.C.A - Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90, sendo uma dos mais belíssimos e perfeito texto, rezando sobre os Direitos, Proteção, Normas e Medidas de Proteção e encaminhamento, bem como a punição de Atos infracionais relacionados a Criança e ao Adolescente, contudo ainda está muito longe de ser aplicada com a verdadeira efetividade, devido no momento de sua elaboração não terem considerados algumas realidades e peculiaridades do nosso País.Essa…

mais grave do que qualquer espécie de, como se dizia, que o Brizola e eu éramos cúmplices do tráfico porque nós realmente tentávamos impedir o conjunto de brutalidades que essa política norte-americana de drogas alavanca na aterrorização da pobreza urbana na periferia do vídeo-capital financeiro, pra homenagear o Gilberto Felisberto Vasconcellos. Sylvia Moretzsohn – Um pouco no sentido do que a Vera escreveu sobre a “estrela da morte”, quer dizer, é onde todos os discursos políticos se…