O Ato Infracional Como Expressão Da Violência Urbana

possível em alguns casos que a desagregação familiar está ligada ao desamor entre os pais e a criança e a falta de instrução dos pais. Essa falta da presença dos pais para o desenvolvimento da criança é outro condicionador para o comportamento infracional. É um entendimento pacífico na doutrina, são as relações afetivas que fortalecem a existência própria da criança, tanto que seu abandono psíquico e afetivo é considerado abandono material. Sem dúvida que a ausência de um deles resulta…

conta-se com o esmero de diversas pessoas para conter a violência em suas inúmeras modalidades e expressões, que vêm se tornando, em anos recentes, um dos problemas que mais angustia esta sociedade, quer seja, devido à divulgação de fatos do cotidiano ou dados estatísticos, ou a uma sensação difusa de insegurança e desconfiança que se propaga. Sabendo-se que nos dias de hoje é um desafio para própria policia atuar no combate aos atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes e…

desenvolvimento como merecedora de cuidados específicos, ela também se confronta com uma estrutura social e uma realidade conjuntural que limita significativamente a sua efetiva aplicabilidade. Por isso, em nosso país tem-se acirrado um amplo debate sobre a violência praticada por adolescentes e a suposta impunidade trazida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (“recheado de direitos”) Palavras chave: Ressocialização – Menor infrator – Medida de Internação 4 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

com a lei: um círculo vicioso de vitimizadores e vitimizados” trata da apreensão da realidade que envolve os adolescentes autores de ato infracional situando-os, simultaneamente, como vitimizadores e como vitimizados de uma realidade cravejada de preconceitos. A partir da questão de que há uma dicotomia entre o marco conceitual, “adolescente autor de ato infracional” e “menor infrator” traçamos como objetivo, identificar que esta dicotomia, ao impedir a leitura correta dessa realidade…

13 8 ASPECTOS PROCESSUAIS.......................................................................................... 15 6.1 A Inimputabilidade Penal e o ECA.......................................................................... 16 6.2 O Ato Infracional....................................................................................................... 16 6.3 Casos de Flagrante.....................................................................................................…

grande abraço. SUMÁRIO LISTA DE SIGLAS VI RESUMO VII ABSTRACT VIII INTRODUÇÃO 09 1. ADOLESCÊNCIA E ATO INFRACIONAL 11 1.1 Conceito de adolescência. 11 1.2 A Puberdade: começo das mudanças físicas e emocionais. 12 1.3 O adolescente e a busca da Identidade 14 1.4 O adolescente e a convivência familiar 15 1.5. O adolescente e o grupo de pares 17 1.6 O ato infracional 19 2. A POLÍTICA DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO BRASIL 21 2.1 O início da…

ATOS INFRACIONAIS E SUAS EXPRESSÕES SOCIAIS Eliel Robson Lemes Ribeiro² Flávia Regina Rodrigues Arroyo³ Graziela dos Santos Alves4 Kheila A. C. Soares 5 RESUMO Este artigo visa levantar e compreender uma das diversas expressões da questão social: adolescentes autores de atos infracionais. A importância deste estudo se dá pelo fato que, paralelamente ao ato infracional, os adolescentes são vítimas de um sistema excludente, onde a própria sociedade, de certo modo, torna-se…

portanto, registradas como atos infracionais, no mesmo período também contaram com considerável aumento, passando de 3.739 para 6.281, valor 68% maior em apenas três anos, demonstrando claramente a crescente participação de menores na “empresa” tráfico de entorpecentes. Em relação à ocorrência criminal de porte de entorpecentes também houve aumento, mas não tão significativo, passando de 11.426 para 13.671 no mesmo período, aproximadamente 5%. Já os atos infracionais da mesma natureza (porte de

insere-se o presente artigo, que tem por objetivo discutir o caráter socioeducativo das medidas de privação de liberdade e as possibilidades de reinserção social do jovem em conflito com a lei. Palavras-chave: Adolescente, medidas socioeducativas, ato infracional. ABSTRACT Social re-insertion, re-adaptation, social adjustment, integration to family and to society There are several expressions used to refer to the expected effect of the work with the youth in conflict with the law…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL SILVIA DA SILVA TEJADAS JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA PORTO ALEGRE 2005 SILVIA DA SILVA TEJADAS JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA Dissertação apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade…