Adoelscente e ato infracional

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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MESTRADO EM SERVIÇO SOCIAL

SILVIA DA SILVA TEJADAS

JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA

PORTO ALEGRE 2005

SILVIA DA SILVA TEJADAS

JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA

Dissertaçãoapresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientadora: Profª Dr. Beatriz Gershenson Aguinsky

Porto Alegre 2005

SILVIA DA SILVA TEJADAS

JUVENTUDE E ATO INFRACIONAL: AS MÚLTIPLAS DETERMINAÇÕES DA REINCIDÊNCIA

Aprovada em

, pela BancaExaminadora.

BANCA EXAMINADORA:

Profª Dr. Beatriz Gershenson Aguinsky

Prof. Dr. Fábio Medina Osório

Profª Dr Berenice Rojas Couto

Porto Alegre, dezembro de 2005.

Dedico este trabalho aos adolescentes e seus familiares, com os quais convivi na trajetória profissional e, em especial, àqueles que participaram da pesquisa. Com eles venho aprendendo que vale a pena lutar por uma sociedade ondea igualdade não seja apenas formal.

AGRADECIMENTOS

A elaboração desse estudo não seria possível sem o apoio de muitas pessoas que, de formas diferentes, colaboraram para que fosse possível chegar à sua finalização. Agradeço em especial: à CAPES, pela viabilização financeira do Mestrado; à Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, à Secretaria e, especialmente, aosprofessores do curso, pela consistência teórica e o olhar sobre as práticas do Serviço Social; à Professora Dra. Beatriz Aguinsky, parceira nesta caminhada, um sincero agradecimento, pela exigência, seriedade, competência e conhecimento teórico demonstrados na orientação; ao Professor Dr. Fábio Medina Osório, pela aceitação ao convite de compor a banca examinadora e pelas contribuições por ocasião daqualificação; à Professora Dra. Berenice Rojas Couto, pelo exemplo dado em sala de aula e pelo compromisso com as políticas sociais, bem como por ter aceitado participar da banca examinadora, com contribuições desde a qualificação; aos colegas do Mestrado e do Núcleo de Pesquisa em Ética e Direitos Humanos, pela convivência, discussões teóricas e solidariedade; à Procuradoria-Geral de Justiça, napessoa do Dr. Roberto Bandeira Pereira, pelo apoio e cooperação para a realização da pesquisa e do Mestrado; aos Promotores de Justiça da Infância e Juventude Maria Cristina Sanson, Marília Goldman e Rogério Weiller, pelas sugestões e apoio; aos Procuradores de Justiça Armando Konzen e Simone Mariano da Rocha, pelo incentivo, interesse e colaboração em etapas desse estudo;

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ao Juiz da 3ª Varada Infância e Juventude Leoberto Brancher, pela receptividade à pesquisa e mobilização de todos os recursos necessários para efetivá-la; agradeço, também, aos colegas da equipe técnica e cartório da 3ª Vara, pelo fundamental apoio logístico à coleta de dados e carinhosa atenção; à então presidenta da FASC, Ana Paula Motta Costa, pela acolhida à proposta da pesquisa e viabilização de meios e àCoordenação do PEMSE, pelos dados fornecidos com prontidão; à presidenta da FASE, Jane Aline Kuhn, pela receptividade à pesquisa, e à equipe da Assessoria de Informação e Gestão e aos técnicos da Comunidade Sócio-Educativa, pela imensa colaboração no levantamento de dados preliminares e por ocasião das entrevistas com os adolescentes; às amigas e companheiras de jornada Derli, Manoela e MariaBernadette, pela leitura do texto, sugestões e estímulo para superação dos desafios impostos no percurso; à Assessora de Letras do Ministério Público, Gerlinda Jähn Peukert, e à professora, Márcia Elisa Severo Maciel, pelo competente trabalho realizado na revisão gramatical e na elaboração da versão para o inglês, respectivamente; aos colegas de trabalho da FASE, FASC e Ministério Público, especialmente...
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