Normas De Oficinas De Serralheria

de uma outra distinção: a da fundação de sua capital pelos franceses”. 18 circulação e implementação desse projeto civilizatório. Essas redes de conflitos sociais foram passíveis de serem percebidas no momento em que se tentava ordenar as normas de sociabilidade que garantissem ao espaço urbano ludovicense características que o diferenciasse do espaço rural. Nesses termos, essa documentação específica me permitiu perceber, entre outras coisas, que existia um distanciamento…

IV – Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo urbano constantes de leis municipais específicas. CAPÍTULO I DA VALORIZAÇÃO DE MANAUS COMO METRÓPOLE REGIONAL Art. 4° - A estratégia de valorização de Manaus como metrópole regional tem…

Mobilidade em Manaus; V – Uso e ocupação do solo urbano; VI – Construção da cidade; VII - Gestão democrática. Art. 3° - As Estratégias de Desenvolvimento do Município complementam-se com a efetivação do modelo espacial contido nesta Lei e nas normas de uso e ocupação do solo e parcelamento do solo urbano constantes de leis municipais específicas. CAPÍTULO I DA VALORIZAÇÃO DE MANAUS COMO METRÓPOLE REGIONAL Art. 4° - A estratégia de valorização de Manaus como metrópole…

“cargas de trabalho”, segundo a expressão utilizada por Laurell & Noriega (1989). Risco ocupacional é toda a situação encontrada no ambiente de trabalho, que representa perigo a integridade física e/ou mental dos trabalhadores (Vieira, 1996). A Norma Regulamentadora (NR) 5, elaborada e divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, estabelece que esses riscos constituem-se em todas as situações que podem trazer ou ocasionar danos à saúde do trabalhador no ambiente de trabalho,…

.................... 125 2. Relações internacionais de trabalho .................................. 127 6 CDT-0001-0028.indd 6 4/2/2011 09:20:17 3. Organizações internacionais de trabalho ........................... 128 4. Princípios, pactos e normas programáticas e imperativas internacionais de trabalho .................................................. 129 § 6o Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1. 2. 3. 4. O Tratado de Versalhes ...................................................

........................... 125 2. Relações internacionais de trabalho .................................. 127 6 107 109 111 114 116 117 119 3. Organizações internacionais de trabalho ........................... 128 4. Princípios, pactos e normas programáticas e imperativas internacionais de trabalho .................................................. 129 § 6o Organização Internacional do Trabalho (OIT) 1. 2. 3. 4. O Tratado de Versalhes ....................................................

empresas que agenciem, intermediem ou façam a corretagem desses planos junto ao público; IV – as empresas seguradoras e de capitalização, pelo imposto devido sobre as comissões das corretoras de seguros, de capitalização e sobre o pagamento às oficinas mecânicas, relativo ao conserto de veículos sinistrados; V – as empresas e entidades que explorem loterias e outros jogos permitidos, inclusive apostas, pelo imposto devido sobre as comissões pagas aos seus agentes, revendedores ou…

no funcionamento das organizações, visando alcançar a economia de impostos, sem incorrer em infrações tributárias. Pode também ser denominado de ELISÃO FISCAL. Seu objeto de estudo é o Sistema Tributário Nacional (conjunto de tributos, princípios e normas que regem o poder do Estado de cobrar tributos). A Elisão Fiscal ocorre quando as pessoas obtém economia de tributos, atuando estritamente dentro da legalidade, ao passo que a economia obtida com a utilização de meios ilícitos…

tributos e demais rendas que constituem receita do Município de João Pessoa, institui tributos, e fica denominada Código Tributário Municipal. Art. 2º O Código é constituído de 4 (quatro) Livros, com a matéria, assim distribuída: I - LIVRO I - Das Normas Gerais do Direito Tributário Municipal; II - LIVRO II - Do Sistema Tributário Municipal; III - LIVRO III – Dos Preços Públicos; IV - LIVRO IV – Das Disposições Gerais, Transitórias e Finais. Art. 3º O Código Tributário Municipal é…

moderna e progressista, através de investimentos em ativos ambientais e culturais. Além dos projetos arquitetônicos modernistas, foram estabelecidas normas urbanísticas específicas para a região, com restrições para as dimensões mínimas dos lotes (1.000m²), e limitações para usos não residenciais, admitindo-se apenas o uso residencial unifamiliar. As normas urbanísticas propostas associadas à valorização dos imóveis em função da beleza cênica propiciadas pelo espelho d’água e pelas…