Norberto Da Silva Pessoa Desprovida De Qualquer Bem Material Adquiriu De Terceiro Há Nove Anos E Meio Posse

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construção âo novo modelo, con tém um a verd ad eira Parte G em i d o d ire ito c o n stitu c io n a l brasileiro, com a ex p o siç ã o d id ática e crítica d os g ran d es tem as e das p rin c ip a is tran sfo rm a­ ções o c o rrid as n os ú ltim o s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u ag e m clara en con tram -se: c I C o n stitu iç ã o * P o d e r c o n stitu in te * M u ta ç ã o c o n stitu c…

......................................................................................................................... 39 A PROPRIEDADE IMATERIAL: A IMATERIALIDADE DA REPRODUÇÃO............................................................. 71 A POSSE E A PROPRIEDADE NA CONCORRÊNCIA ............................................................................................ 77 PROPRIEDADE INTELECTUAL E PODER ECONÔMICO .............................................................................

ANTIGA HISTÓRIA ANTIGA Vera Nathália Silva de Tarso COLEÇÃO FORMANDO EDUCADORES EDITORA NUPRE 2009 REDE DE ENSINO FTC William Oliveira PRESIDENTE Reinaldo Borba VICE-PRESIDENTE DE INOVAÇÃO E EXPANSÃO Fernando Castro VICE-PRESIDENTE EXECUTIVO João Jacomel COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO Cristiane de Magalhães Porto EDITORA CHEFE Francisco França Souza Júnior / Lorena Porto Seroes CAPA Mariucha Silveira Ponte PROJETO GRÁFICO Vera Nathália Silva de Tarso AUTORIA André Oliveira…

INTRODUÇÃO A ideia que deu origem ao presente trabalho nasceu no contexto de pesquisa e produção da Dissertação de Mestrado intitulada “Coronelismo, Borgismo e Escândalos Políticos: O caso Ribeiro Tacques (Santa Maria: 1925-1926)”, defendida no ano de 2004 neste Programa de Pós-Graduação. O contato com as fontes documentais da Dissertação – especialmente as cartas oriundas do Arquivo Borges de Medeiros – possibilitou perceber o potencial para uma futura pesquisa de Doutorado, por evidenciarem

conseguinte, aplicável por meio de atos gerais ou individuais, puramente normativos ou ainda de efeitos concretos. Ato geral é aquele ato que não tem um destinatário específico, normalmente de cunho normativo, a exemplo do ato que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores, aplicável a todos os estabelecimentos comerciais. Por sua vez, ato individual é aquele que tem um destinatário específico, por exemplo, a autuação de determinado estabelecimento comercial por qualquer…

tese eu dedico aos dois grandes amores da minha vida que mais privações sofreram: João Pedro e Priscilla. AGRADECIMENTOS Nenhum agradecimento é o bastante para compensar não só minhas prolongadas ausências, como o apoio incondicional de quatro pessoas em especial: Maria, Sônia, João e Priscilla. Minha mãe, Maria, sem a qual nada disso teria sido possível. Mesmo sem entender exatamente o que eu tanto fazia trancada no escritório, sempre me dizia: “Vai, filha. Está acabando.” Minha irmã,…

UFPR, a refletir sobre o respeito a vida do outro enquanto bem que não pode se transformar em mercadoria. Importante também a foi presença/aula do professor Doutor Domenico Costella que nos falou, com profundidade, sobre o pensamento de Henrique Dussel o que, por si só, me permitiu conhecer melhor e mais próximo o pensamento do filósofo que, inclusive, é o mote de minha tese. Professor Costella conhece de perto Dussel e sabe transitar bem pelas passagens, as vezes, intrincadas do…

parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das hipóteses, solicitamos a comunicação à nossa Central de Atendimento, para que possamos solucionar a questão o mais rápido

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