Norberto Da Silva Pessoa Desprovida De Qualquer Bem Material Adquiriu De Terceiro Há Nove Anos E Meio Posse

origens da historiografia moderna Cássio da Silva Fernandes Ficção, literatura e história através da “Crônica do descobrimento do Brasil” (1840), de Francisco Adolfo de Varnhagen Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad mundus: a…

em todos os segmentos do direito, são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes fundamentos. As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada de valor. Com visão crítica às construções realizadas…

da historiografia moderna Cássio da Silva Fernandes Ficção, literatura e história através da “Crônica do descobrimento do Brasil” (1840), de Francisco Adolfo de Varnhagen 10 23 34 Pedro Telles da Silveira A independência do Brasil como uma revolução: história e atualidade de um tema clássico João Paulo G. Pimenta Anotar e prefaciar a obra do “mestre”: reflexões de José Honório Rodrigues sobre Capistrano de Abreu Ítala Byanca Morais da Silva Translatio ad…

exposição dos elementos essenciais de uma Teoria Geral do Direito como projeção natural de minhas pes­quisas filosófico-jurídicas. Estava longe de imaginar o sucesso da presente obra, com vinte e uma edições até agora no Brasil, uma em Portugal e nove na Espanha sob o título de Introducción al Derecho, traduzida e adaptada ao Direito espanhol por Brufau Prats, eminente catedrático de Filosofia do Direito nas Universidades de Barcelona e Valladolid. Atribuo esse êxito ao tom…

ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 CDU­340.11 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. …

Combatendo a desigualdade social Combatendo_a desigualdade_social_(FINAL).indd 1 10/2/2010 19:21:19 FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República Presidente do Conselho Curador Herman Voorwald GUILHERME CASSEL Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfim Gutierre Assessor Editorial Antonio Celso Ferreira DANIEL MAIA Secretário-executivo do Ministério do…

ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 CDU­340.11 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. …

3ª Edição Cândida Margarida Oliveira Matos Enedina Maria Soares Souto Lídia Marcelle Arnaud Aires Patrícia Santos Silva 3ª Edição Jouberto Uchôa de Mendonça Presidente do Conselho de Administração do Grupo Tiradentes Jouberto Uchôa de Mendonça Junior Superintendente Geral André Tavares Superintendente Administrativo Financeiro Eduardo Peixoto Rocha Superintendente Acadêmico Ihanmarck Damasceno dos Santos Superintendente de Relações Institucionais e de Mercado Jouberto Uchôa de…

Conflito das Ideologias, 2. ed. 1999, Saraiva. OBRAS DE DIREITO POSITIVO Nos Quadrantes do Direito Positivo, 1960, Ed. Michelany; Revogação e Anulamento do Ato Administrativo, 1968, 2. ed., 1980, Forense; Direito Administrativo, 1969, Forense; Cem Anos de Ciência do Direito no Brasil, 1993, Saraiva; Questões de Direito, Sugestões Literárias. 1981. Teoria e Prática do Direito, 1984, Saraiva; Por uma Constituição Brasileira, 1985, Revista dos Tribunais; O Projeto de Código Civil,…

ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2. Direito ­ Estudo e ensino I. Título. 93­3637 Índice para catálogo sistemático: 1. Direito : Introdução 340.11 CDU­340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS…