No Brasil Por Protege Os Direitos Fundamentais Prevenindo

jurídico, que vem tornando comum com a evolução e popularização da internet. Temos um caso citado sobre difamação na internet, dispõem-se o que a legislação brasileira e americana prevê a respeito desta assunto e como proceder processualmente no Brasil, salvo que a empresa provedora sito no E.U.A no estado de Nova Iorque. Palavras-chave: Difamação. Internet. Lei. ABSTRACT This article deal with a subject much discussed in our legal system, which is making common with…

...... 5 – Anexos “Os povos que não cuidam de suas crianças não tem direito ao futuro. Os povos que não cuidam de seus idosos não tem direito ao passado”. (autor desconhecido). 1. Apresentação Neste trabalho iremos apresentar através de pesquisas exploratórias e pesquisa de campo mostrar a situação dos idosos em Belo Horizonte. Escolhemos este tema devido um grande aumento da população de idosos nos últimos anos. E o Brasil ainda não está preparando para tratar desse novo…

de Pessoas para fins de exploração sexual. Onde nota-se que essa situação é um problema decorrente da globalização, da desigualdade social, bem como da fragilização dos Estados. Muito embora os dados disponíveis sobre o tráfico de seres humanos no Brasil sejam escassos, pode-se notar que esse é um problema de grande magnitude. A partir de uma teoria critica, o presente artigo visa explorar a situação e expor os motivos para que se amplie o temas, expondo as razões que levem ao um…

Como o progresso do individualismo gera sempre o risco da transgressão ética, imperativa se faz a necessidade de uma tutela sobre o trabalho, através de normas éticas. É sabido que uma disciplina de conduta protege todos, evitando o caos que pode imperar quando se da ao indivíduo o direito de tudo fazer, ainda que prejudicando terceiros. É preciso que cada um seda alguma coisa para receber muitas outras e esse é um princípio que sustenta e justifica a prática virtuosa perante a…

Estado, utilizando-se de suas Instituições de Segurança Pública e usando como Estratégia a mediação de conflitos, mudar as Polícias Civil e Militar, de uma Polícia de controle para uma Policia Comunitária e que defenda realmente o cidadão e seus direitos, tornando-se uma Polícia comunitária e cidadã. Mostra a aplicabilidade do método na pratica na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, como fator de aproximação entre polícia e comunidade, de prevenção da violência e de…

Orientação Sexual e Direitos Humanos Introdução Direitos em Questão Instrumentos de Proteção Internacionais e Regionais Proteção Nacional e Agências de Serviços Materiais Educativos de Treinamento e Advocacy Outros Recursos Introdução O que é orientação sexual? Orientação sexual é a atração emocional, sexual ou afetiva contínua por outra pessoa. Pode ser distinguida dos outros aspectos da sexualidade, incluindo o sexo biológico, identidade de gênero (o sentido psicológico

A ATIVIDADE POLICIAL E OS DIREITOS HUMANOS Yara Gonçalves Emerik Borges Graduada em Direito pela Faculdade Anhanguera de Brasília yaraemerik@gmail.com Área do Direito: Direitos Humanos RESUMO O histórico da inserção da força policial no Brasil atribuiu posição antagônica entre a efetividade dos Direitos Humanos e a atuação das forças de segurança pública, representadas, nesta pesquisa, pela polícia. Evidencia a necessidade desses dois institutos atuar juntos em defesa da sociedade

O DIREITO OS MEIOS DE TUTELA Um dos fins essências das normas jurídicas de um Estado é garantir a coexistência pacífica entre cidadãos e de estes com os entes públicos, prevenindo, dirigindo e compondo os conflitos de interesses declarados as fim de manter a paz social que deve presidir numa sociedade. Daqui se verifica que as normas contenham proibições e permissões de determinadas condutas. Sabendo-se que os sistemas jurídicos das sociedades modernas não comportam qualquer…

previdenciário nas empresas, além de controlar e reduzir as causas geradoras do passivo. Relatou-se as questões dos direitos do trabalho de acordo com a CLT,e com outras leis trabalhistas agregadas de informações que foram exploradas de livros de autores conceituados na área. Tratou-se das relações socialistas advindo da Revolução Industrial e suas lutas pela conquista da igualdade e de seus direitos trabalhistas. O método abordado da pesquisa foi o bibliográfico, para o maior…

diretamente à integridade psicológica da vítima. Concluímos que o Estado tem a necessidade de se maior empenhar, para protegerem e ampararem estas vítimas. PALAVRA-CHAVE: Lei Maria da Penha; Violência Doméstica e Familiar; A relação dos ramos do Direitos com a Lei Maria da Penha. SUMÁRIO: Introdução; 1. Lei Maria Da Penha(resumo); 1.1. Por que a Lei recebeu este nome?; 1.2. Quem fica protegido com a Lei?; 1.3. Violência Doméstica e Familiar; 1.4. O reconhecimento dos casais…