No Brasil Por Protege Os Direitos Fundamentais Prevenindo

TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA AO LONGO DA HISTÓRIA Marlene Aparecida Wischral Simionato ** Raquel Gusmão Oliveira Profissionais das mais diversas áreas têm focalizado a família como objeto de estudo a partir da constatação de que ela desempenha papel fundamental no desenvolvimento e manutenção da saúde e no equilíbrio emocional de seus membros. Que a complexidade dos fatores que interferem na sua manutenção e perpetuação, requerem que todos aqueles que procuram focalizá-la em seus estudos…

maioria dos jovens tendo acesso à todo tipo de informação, a gestação precoce ainda seja uma realidade quando, na verdade, sua prevenção não é difícil e hoje é estimulada por todos os programas de saúde da mulher. Para ter e criar um filho é fundamental que o casal esteja pronto, que ambos desejem a maternidade e a paternidade. Do contrário o feto será somente o fruto de uma relação sexual sem prevenção, uma gravidez indesejada. A gravidez após ato sexual sem proteção pode…

anual de 500 milhões de toneladas de terra Luiz Sugimoto do Jornal da Unicamp Se os agricultores utilizassem o sistema de plantio direito, protegendo a superfície do solo contra o impacto direto da chuva com uma cobertura morta, teríamos uma redução de cerca de 80% na erosão, que é um dos principais processos de degradação ambiental. A estimativa é de que o Brasil perca anualmente cerca de 500 milhões de toneladas de terra pela erosão hídrica. Estes dados são apresentados pelo…

A hierarquia dos tratados internacionais de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro sob a ótica do neoconstitucionalismo Willian Cézar Nonato da Costa Resumo: Existem na doutrina quatro teses referentes ao nível hierárquico atribuído aos tratados internacionais de direitos humanos quando adentram ao ordenamento jurídico brasileiro: a) supraconstitucional; b)constitucional; c) supralegal; e d) lei ordinária. Este estudo tem o objetivo de identificar qual desses quatro

1 METRIZ VIANA JUSTEN DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA – UM DESAFIO DA GESTÃO PÚBLICA DE SEGURANÇA. Primeiro Capítulo da monografia do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), apresentado como requisito para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. Departamento de Estudos Jurídicos (DEJ). Orientador: Dr. Doglas Cesar Lucas Santa Rosa-RS 2010 2 Folha de aprovação,…

têm total liberdade de optarem por uma destas escolhas. A escolha em ter ou não filhos é um direito sexual e reprodutivo de todos os cidadãos, deste modo ninguém pode determinar a quantidade de filhos em que o individuo deseja ter e muito menos pode impor o uso de métodos contraceptivos. De acordo com a Constituição Federal e na Lei n° 9.263 de 12 de janeiro de 1996 o planejamento familiar é um direito do cidadão e deve ser garantido pelo governo O projeto Planejamento Familiar…

ATUAÇÃO DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS Resumo: A segurança pública é um dever do Estado e um direito dos cidadãos, tem por finalidade estabelecer a ordem pública, a tranquilidade e o bem-estar social, é por meio dela que os direitos individuais e coletivos são preservados, protegendo o seu patrimônio e sua incolumidade. O Estado com seu poder disciplinador, repressivo e autoritário detém o monopólio da administração dos…

sendo essa conduta tipificada no Ordenamento Jurídico, ora como ação proibida, ora como ação ordenada. Qualquer que seja a pena, deverá obrigatoriamente observar os ditames constitucionais sob pena de ferir os preceitos do Estado Democrático de Direito. PALAVRAS-CHAVE: teorias da pena; sanção penal; conduta tipificada; limites constitucionais; INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo estudar as teorias da pena e os fundamentos da sua aplicação, calcados nos limites constitucionais impostos

....... 27 13 CRIANÇAS NASCIDAS DE MÃES INFECTADAS PELO HIV............................. 27 13.1 Cuidados com o recém- nascidos.......................................................................... 28 14 A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PROTEGE A AMAMENTAÇÃO......................... 28 15 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS................................................... 29 16 PARAGRÁFO ÚNICO.......................................................................................

RA: 7366559980 Nome: Marcos Sergio Gonçalves RA: 7705628301 Nome: Paulo Victor Nogueira de Moraes RA: 7365511512 Nome: Thais Francisca Machado RA: 6761416766 ATPS DIREITO EMPRESARIAL Valparaíso de Goiás 24/11/2013 Nome: Lucas Alves de Souza Melo RA: 7189539944 Nome: Robson Rodrigues Pereira RA: 6953501008 Nome: Vander Junior Souza