No Brasil Por Protege Os Direitos Fundamentais Prevenindo

Título: Resumo FIORILLO e LEME MACHADO Autora: Marinella Machado Araújo DIREITO AMBIENTAL UNIDADE 1 – PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO RESUMO DO CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO DE CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO (2009) PARTE I – DO DIREITO MATERIAL (2009:1) CAPÍTLULO II – POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (2009:26) B) PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (2009:26) SUMÁRIO: 1. Noções preliminares…

Módulo 13- Humanização e Cidadania Disciplina: Direitos Humanos Curso de Formação de Agentes Penitenciários Módulo 13- Humanização e Cidadania Disciplina: Direitos Humanos 1 Módulo 13- Humanização e Cidadania Disciplina: Direitos Humanos 1. CONCEITO, NORMATIZAÇÃO INTERNACIONAL E BRASILEIRA, LEIS ESPECÍFICAS E NORMAS CORRELATAS 1.1 DIREITOS HUMANOS: PRIMEIRAS CONSIDERAÇÕES E CONCEITO O que hoje chamamos de direitos humanos faz parte de uma construção histórica, de muitas lutas e conquistas

Teórico DIREITO DO IDOSO Tema 1 Disposições Gerais Conteudista Responsável: Profª Marlene Lessa cod IdosoCDS1202_a01 1 Estatuto do Idoso – Lei 10.741/2003 É o diploma legal que tutela e protege, através de um conjunto de medidas multidisciplinares, as pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Idoso: é toda pessoa que possui idade igual ou superior a 601 anos (art. 1O da Lei 10.741/03): Art. 1o É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os…

Curso: Direito Horário: Matutino Disciplina: Psicologia Jurídica Semestre: 2013/2º Horas/aula: 40 Créditos: 2 Turma: 2º Período Prof. Luiz Antonio de Oliveira e Araújo, Ph. D. e-mail: professor.luiz@folha.com.br Psicologia: Ciência e Profissão Print version ISSN 1414-9893 Psicol. cienc. prof. vol.18 no.1 Brasília 1998 http://dx.doi.org/10.1590/S1414-98931998000100004 Psicologia e justiça. A psicologia e as práticas judiciárias na construção do…

refugio, que me sustenta me guia e protege em todos os caminhos. As pessoas que estiveram ao meu redor, nessa etapa importante da minha vida e que não me deixaram desistir diante de obstáculos. Entre elas minha amiga Eva Menezes e um grande parceiro Carlos. Agradeço ainda as pessoas que são partes de mim, peças fundamentais na minha vida: Meus filhos e meus pais. RESUMO A presente monografia apresenta um estudo sobre os Direitos do Idoso, visto a…

novembro de 2006. Ana Paula Scarlatelli Lidiane Castro Maria Cláudia Peixoto Márcio Luiz Sampaio Renata Matos de Oliveira Roberto Soares Terra Organização das Nações Unidas Trabalho de Ciência Política e Teoria do Estado do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá Professora: Fátima Baracho Belo Horizonte Faculdade Estácio de Sá 2006 SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

UNP – UNIVERSIDADE POTIGUAR FRANCISCO FRANCILDO MARQUES PINTO RAFAEL BRAGA TIAGO NOGUEIRA LEAL A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Trabalho de Pesquisa sobre Direito Penal IV para nota avaliativa da II unidade. Professor (a): Henara Marques. MOSSORÓ/RN 2014 A Tutela Penal dada aos Crimes de Perigo Abstrato, previsto na Lei 9.605/98 fere o Principio da Lesividade? Para que essa pergunta seja respondida dentro

psicologia juntamente com o Direito e as práticas judiciarias na construção do ideal de Justiça. De modo geral tende-se a mostrar que a psicologia encontra-se presente no âmbito jurídico, de modo que ela facilita na tomada de decisões justas e rápida, onde o psicólogo atua diretamente buscando através da justiça novas oportunidades. Por fim enfatiza que os psicólogos ainda têm muito a contribuir com a prática jurídica principalmente no que diz respeito aos direitos humanos, como…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor da Escola de Saúde de Minas Gerais, Menstrando em Psicologia Social pela UFMG Endereço para correspondência O presente texto aborda a relação entre os saberes constituídos pela Psicologia e o Direito na construção do ideal de Justiça. Esta relação é hoje visível nos trabalhos desenvolvidos pelos psicólogos que atuam nas instituições judiciárias. Faz-se uma pequena abordagem das questões relativas ao trabalho com as crianças, os…

Faculdade de Direito Psicologia e justiça. A psicologia e as práticas judiciárias na construção do ideal de justiça MIRANDA JUNIOR, Hélio Cardoso de. Psicologia e justiça: A psicologia e as práticas judiciárias na construção do ideal de justiça. Psicol. cienc. prof., 1998, vol.18, no.1, p.28-37. Psicólogo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor da Escola de Saúde de Minas Gerais. O presente texto aborda a relação entre os saberes constituídos pela Psicologia e o…