Nacionalizaçao

INTRODUÇÃO As nacionalizações são muitas vezes levadas a cabo numa óptica de política marxista, como forma por excelência de transformação do sistema economico, abolindo a propriedade individual e criando relações de produção socialistas. Entende-se por nacionalização, a medida coativa que opera a transferencia da propriedade de empresas, participações sociais, universalidade de bens, prédios rústicos ou ainda outros bens, de pessoas privadas para públicas, por razões de política económica e social. Após a independência do país em 1975. A opção socialista então tomada consubstanciou-se na edificação de um sistema de direcção económica central e planificada no quadro de um sistema político de partido único. Aconsideração de que só com um sector económico estatal forte seria possível atingir a construção da sociedade socialista teve como corolário o lançamento da política de nacionalizações e confisco. Capítulo # 1- Aspecto teorico da nacionalização 1.1- Gêneses A 11 de Novembro de 1975 foi proclamada a independência da ex-colóniaportuguesa Angola, passando, a partir de então, a denominar-se República Popular de Angola1 (RPA), designação que vigorou até à revisão da Lei Constitucional (Lei n.º 23/92) de 16 de Setembro de 1992. Após esta data o país passou a apelidar-se simplesmente República de Angola.O rumo político e económico que o país haveria de seguir começou aficar claro…

CAPÍTULO II – DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO CAPÍTULO II – DA NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO SEÇÃO I DA PROPORCIONALIDADE DE EMPREGADOS BRASILEIROS Art. 352 – As empresas, individuais ou coletivas, que explorem serviços públicos dados em concessão, ou que exerçam atividades industriais ou comerciais, são obrigadas a manter, no quadro do seu pessoal, quando composto de 3 (três) ou mais empregados, uma proporção de brasileiros não inferior à estabelecida no presente…

Gestão do Conhecimento Corporativo: Um Fator de Competitividade para as Organizações Msc. Mônica Da Pieve Antunes RESUMO O conhecimento adquirido ao longo dos tempos levou o homem a deixar de ser nômade, evoluindo processos relacionados à agricultura e pecuária e, com isso, descobriu que poderia cultivar seus alimentos e domesticar os animais, não precisando mudar de um lugar para outro para garantir sua sobrevivência. Porém, naquela época, não foi possível documentar o…

A nacionalização ou estatização se tornou uma característica comum dos Governos tidos como Populistas na América Latina. As nacionalizações recentes tiveram início com as políticas estatizantes na Venezuela de Hugo Chávez, em 1998. Em seguida se expandiram nos governos e de Evo Morales (Bolívia), e de Nestor e Cristina Kirchner (Argentina). O processo de nacionalização é tornar público, ou estatal, empresas privadas, caracterizando assim uma maior participação do Estado na economia. Além…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2. HISTÓRICO COMERCIAL DE GÁS NATURAL BRASIL-BOLIVIA. 4 3. PETROBRAS-BOLIVIA: DA FUNDAÇÃO À NACIONALIZAÇÃO. 5 4. A NACIONALIZAÇÃO BOLIVIANA E OS DESAFIOS PARA A DIPLOMACIA BRASILEIRA. 6 6. CONCLUSAO. 9 1 INTRODUÇÃO Os recursos energéticos sempre foram causadores de conflitos políticos e econômicos no mundo todo, porém nas ultimas décadas esse problemas se acentuaram principalmente por esses recursos serem finitos e devido a sua grande…

INTRODUÇÃO Nacionalização ou estatização é o termo dado ao estabelecimento de monopólio estatal sobre a exploração de determinado recurso natural ou à aquisição, eventualmente compulsória, pelo Estado, de empresas privadas ou da totalidade de sectores da economia, anteriormente controlados pelo sector privado, de modo que passem a ser de propriedade pública. A estatização pode ser uma política de Estado, voltada a um aumento notável da participação do sector público na economia. A…

países mais pobres clamam pela nacionalização de seus recursos naturais?etfuretufidhnbbvjdh"água, gás, pet"água, gás, petróleo"... Por que os países mais pobres clamam pela nacionalização de seus recursos naturais?róleo"... Por que os país"água, gás, petróleo"... Por que os países mais pobres clamam pela nacionalização de seus recursos naturais?es mais pobres clamam pela "água, gás, petróleo"... Por que os países mais pobres clamam pela nacionalização de seus recursos naturais? de seus…

social do Banco Português de Negócios, S. A., e aprova o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização. A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Regime jurídico de apropriação pública É aprovado em anexo à presente lei, da qual faz parte integrante, o regime jurídico de apropriação pública por via de nacionalização, em execução do disposto no artigo 83.º da Constituição. a favor…

INSTITUCIONAL Nacionalização ou estatização é o termo dado ao estabelecimento de monopólio estatal sobre a exploração de determinado recurso natural ou à aquisição, eventualmente compulsória, pelo Estado, de empresas privadas ou da totalidade de setores da economia, anteriormente controlados pelo setor privado, de modo que passem a ser de propriedade pública. A estatização pode ser uma política de Estado, voltada a um aumento notável da participação do setor público na economia.…

Trabalho realizado por: Andreia Caramelo nº1 Inês Fonseca nº4 Tiago Amarante nº13 Índice * Introdução…………………………………………………………….……Pág.3 * Nacionalizações e Privatizações……………….………………….….Pág.4 * PREC…………………………………………………………..…………….Pág5 * Início das Nacionalizações de 1975 em Portugal………………….Pág.6 * Cronologia das Empresas Nacionalizadas………………………….Pág.7 * Balanço das Nacionalizações………………………………...…….….Pág.9 * Desde a Nacionalização até aos dias…