Nacionalização

Sul, entre Paulínia e Canoas, no Rio Grande do Sul, começaram em março de 2000. Em 1° de julho de 2003, o GASBOL atingiu a sua capacidade plena de 30 milhões m³/dia de gás natural. No dia 1° de maio de 2006, o presidente Evo Morales decretou a nacionalização do setor de hidrocarbonetos, incluindo 56 campos produtores, dutos e refinarias, onde enviou tropas militares bolivianas para cercar as duas refinarias da Petrobras no país, em Cochabamba e Santa Cruz de La Sierra, soldados com…

socialismo No primeiro dia de janeiro de 1959, Fidel Castro e os revolucionários tomaram o poder em Cuba. Fulgêncio Batista e muitos integrantes do governo fugiram da ilha. O governo de Fidel Castro tomou várias medidas em Cuba, como, por exemplo, nacionalização de bancos e empresas, reforma agrária, expropriação de grandes propriedades e reformas nos sistemas de educação e saúde. O Partido Comunista dominou a vida política na ilha, não dando espaço para qualquer partido de…

venda ou remessa, dependendo da modalidade de importação aplicada no processo. Para escalonar esta obrigatoriedade de emissão de nota fiscal, segue material sobre forma de emissão de nota de entrada de importação e cálculo dos impostos de nacionalização: EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE IMPORTAÇÃO: 1. O valor das mercadorias será compreendido pela soma de: CIF + Impostos de Importação. 2 - O Valor Total da NF será o somatório de: 2.1 - Valor das mercadorias; 2.2 –…

LEI SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO Art. 204 - Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. AÇÃO NUCLEAR: constitui o fato criminoso a frustação de obrigação imposta por lei, relativa à nacionalização do trabalho. ELEMENTO SUBJETIVO: é o dolo, consubstanciado na vontade livre e consciente de frustrar a obrigação legal relativa à nacionalização do…

total liberdade de acesso à actividade económica. A iniciativa cooperativa não tem limites específicos, pode operar em todas as actividades económicas, até algumas que sejam verdades, ou proibidas à iniciativa privada. Nacionalização/privatização A nacionalização é um ato de desapropriação pelo qual um determinado meio de produção é transferido por ato unilateral do Estado e por qualquer motivo de interesse ou utilidade pública, nomeadamente económica. A privatização é a…

A História do Petróleo – Nacionalismo do Petróleo. Por Guilherme Gomes Cardim Mattos. 1- Resumo O documentário trata da transição da relação de poder intermediada pela energia após a segunda guerra mundial. Analisando os processos de nacionalização que se procederam a partir de então e como esse fator rearticulou progressivamente a interação político-econômica entre os Estados Nacionais e as grandes corporações que se consolidaram como um cartel ao longo do século 19 e 20,…

construção das malhas patronais, que por sua vez contribui no surgimento e no processo de algumas lideranças advindas do artesanato urbano. A seguir veremos os pontos triviais da revolução praieira, onde a independência dos pobres, o voto livre, a nacionalização do comércio a varejo, a liberdade de imprensa, a reforma do Poder Judiciário, o Federalismo, o fim da lei do juro convencional e o fim do sistema de recrutamento militar como existia naquela época amortizaram o fim da revolta…

4. Desemprego e política monetária 7 5. Perfil dos países emergentes 7 6. As principais práticas brasileiras em economia 8 7. Uma visão econômica do Intervencionismo A economia de mercado controlada; Teoria do controle de preços. 9 8. Nacionalização do crédito 10 9. Principais previsões econômicas para o Brasil 11 Bibliografia 12 Introdução O trabalho foi realizado com base em informações encontradas na internet etem por objetivo abordar os temas relacionados abolha…

preferência sobre os modelos de mesa. Fabricantes que atenderem as normas de produção e nacionalização podem obter a redução do PIS/Confins e IPI para a produção de tablets no Brasil. Os benefícios fazem parte da medida provisória 534 (conhecida como MP dos Tablets) e do Processo Produtivo Básico (PPB), um conjunto de normas que concede reduções de impostos para eletrônicos com determinados índices de nacionalização. As opções de aplicativos também crescem na mesma proporção, hoje há…

VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM; e) PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO; f) INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU AGRÍCOLA. SABOTAGEM; g) FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA; h) FRUSTRAÇÃO DE LEI SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO; i) EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA; j) ALICIAMENTO PARA O FIM DE EMIGRAÇÃO; k) ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL. Veremos cada um…