Nacionalização

gasoduto no Brasil, bem como explicar o que é o gás natural, como é a feita a logística de distribuição e a importância que o mesmo tem para os consumidores, seja para indústria ou para os usuários de gás natural veicular. Será abordado sobre a nacionalização do gás na Bolívia e as vantagens e desvantagens que o Brasil teve com esse processo. Gasoduto Bolívia-Brasil Um combustível fóssil, uma fonte de energia não renovável e menos poluente. Encontrado no subsolo através de…

do País com a transferência de propriedade do bem para qualquer pessoa aqui estabelecida. Importações não-definitivas As importações não-definitivas, por seu turno, são aquelas em que, contrariamente às importações definitivas, não ocorre nacionalização. São os casos, por exemplo, de mercadorias importadas sob o regime aduaneiro especial de Admissão Temporária que, após a sua permanência no país, são reexportadas. Convém notar que essas importações poderão, à opção do importador,…

devido a dificuldades financeiras, é veiculado apenas na versão digital. O presente texto pretende analisar o periódico Jornal do Brasil, como fonte, para entender o processo de formação do ideário de nação durante o Governo de Getúlio Vargas, a nacionalização do ensino e o fechamento das escolas estrangeiras, apesar de apoiar-me em um número pequeno de jornais, seis ao todo, encontrei uma preocupação a esse respeito desde o início do recorte utilizado. A fim de remontar, um pouco da…

abortado, o episódio está na raiz do processo atual, que levou Evo Morales à presidência. Marcelo Argenta Câmara Apesar do seu pomposo impacto, a nacionalização das reservas de gás natural e petróleo da Bolívia, decretada em maio do ano passado pelo presidente Evo Morales, não foi a primeira do gênero no país. Propostas anteriores de nacionalização, como as lançadas na Revolução de 1952 (provavelmente a única revolução operário-camponesa acontecida na América do Sul), mostram que se…

Nacionalização e confisco do capital português na indústria transformadora de Angola (1975-1990)** INTRODUÇÃO Dominante na indústria transformadora em Angola, o capital português metropolitano e local foi objecto, na sua esmagadora maioria, da política de nacionalização e confisco seguida pelo governo angolano imediatamente após a independência do país em 1975. A opção socialista então tomada consubstanciou-se na edificação de um sistema de direcção económica central e planificada

(§2º) A pena é aumentada de um sexto a um terço se a vítima é menor de dezoito anos, idosa, gestante, indígena ou portadora de deficiência física ou mental Art. 204: Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho - Conceito; Frustar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho. Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa, além de pena correspondente a violência. Base no artigo 165 da CF/69: fixava a porcentagem de empregados brasileiros…

sem continuidade no tempo). Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Art. 204 - Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência. O crime de frustração de lei sobre nacionalização dotrabalho vem previsto no at. 204 do Código Penal, tendo como objetividade jurídica a tutela da nacionalização do trabalho.Onde o sujeito ativo pode ser o…

Rússia da guerra, através do Tratado de Brest-Litovsky. estabelecer a nacionalização dos bancos e investimentos estrangeiros no país. ((Errada)) 5. C Depois de sofrer um progressivo desgaste e não conseguir realizar as reformas prometidas, o Governo Provisório foi derrubado pelos bolcheviques em outubro de 1917. Na liderança do novo governo, Lênin realizou uma série de mudanças, exceto: a nacionalização das indústrias e bancos estrangeiros. a redistribuição…

atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. ▪ Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. A nacionalização é o procedimento que transfere a mercadoria estrangeira para a Economia Nacional por meio da Declaração de Importação (DI). Sabe-se que na importação não definitiva, não ocorre a nacionalização da mercadoria. Por exemplo, uma máquina foi importada em caráter temporário para ser exposta numa feira comercial durante 15 dias. Porém,…

idosa, gestante, indígena ou portador de deficiência física ou mental. (Acrescentado pela L-009.777-1998) obs.dji.grau.4: Crimes Contra a Organização do Trabalho Frustração de Lei sobre a Nacionalização do Trabalho Art. 204 - Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho: Pena - detenção, de 1 (um) mês a 1 (um) ano, e multa, além da pena correspondente à violência. obs.dji.grau.3: Art. 352 a Art. 358, Proporcionalidade de Empregados…