Monografia Sobre Defensoria Publica

MEDIDA DE INTERNAÇÃO A PSSIBILIDADE DE ESTÁGIO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Caroline Pontes Almeida e orientação metodológica do Professor José Cauby de M. Freire. Fortaleza - Ceará 2010 AS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS APLICADAS AOS MENORES INFRATORES E AS IMPLICAÇÕES DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO Monografia apresentada à banca examinadora e à…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO - MONOGRAFIA Monografia submetida à Comissão de Avaliação do Núcleo de Monografia Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano – UNIEURO, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientador: Stênio Ribeiro de Oliveira Brasília – DF 2005 TERMO DE APROVAÇÃO DO TCC A monografia Violência Contra Mulher: A Proteção dos Direitos das Mulheres

ter aptidão física e mental para o exercício da função, e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo; i) não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal, nos últimos 10 (dez) anos; j) comprovar conduta ilibada e bons antecedentes; TJBA…

Orientador: Prof.° Carlos Dutra “Monografia apresentada ao curso de Bacharelado em Administração, da Faculdade de Ciências Contábeis e Administração do Vale do Juruena como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.” JUÍNA-MT/2011 MICHELLE BLATT A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE INTERNO NO ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS: Um estudo de caso na Prefeitura Municipal de Juína-MT. Monografia apresentada…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADO ECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO Thiago Alves Franco Matrícula nº 0507001-5 ORIENTADOR: Prof. Luiz Eduardo de Vasconcelos Rocha NOVEMBRO, 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI CURSO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS MONOGRAFIA DE BACHARELADO ECONOMIA E DIREITO UMA ANÁLISE INSTITUCIONAL PARA O MERCADO BRASILEIRO Thiago Alves Franco Thiago…

RESUMO da Silva, R. T. Propostas de adequações do regime de metas de inflação ao princípio constitucional do pleno emprego. 2007. 63 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007. Analisam-se questões relativas ao regime de metas de inflação no Brasil, os efeitos decorrentes de sua implementação sobre os direitos e garantias fundamentais, e o atendimento ao princípio do Pleno Emprego previsto na Constituição da República…

Convenção sobre os Direitos da Criança 36 A infância e a legislação brasileira 38 Lutas sociais no Brasil 40 Década de 80: a força da mobilização social e o Estatuto 42 Reportagem: Imprensa não valoriza lançamento do Estatuto 46 2- Elos de Ação 48 Olhares dos brasileiros sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente 50 Consulta aos atores do Sistema de Garantia dos Direitos – Questionário SGD1 52 Consulta à sociedade civil – Questionário SC2 55 Os resultados da…

IDOSA: DESAFIO CONTEMPORÂNEO PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL CAUCAIA/CE 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LUCIA DE FÁTIMA DA SILVA PARENTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA: DESAFIO CONTEMPORÂNEO PARA OS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL Monografia submetida à Faculdade Terra Nordeste (FATENE), como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Serviço Social. Orientador: Prof. Dr. Luís de França Camboim Neto CAUCAIA/CE 2013 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Elaborado por…

processo de acordo com os princípios constitucionais ditados pela já não tão nova Constituição. A presente monografia visa desenvolver uma pesquisa voltada a um assunto relevante no ordenamento jurídico brasileiro: a análise do poder cautelar do juiz e das medidas cautelares no sistema processual penal com ênfase precisamente sobre as medidas cautelares típicas e com exame sobre as cautelares reais ou patrimoniais que visam à garantia da reparação do dano causado pela infração…

PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Faculdade Padrão. Professora. Esp. Luciana Gorayeb (Orientadora) . GOIÂNIA-GO 2014 ANA CLAUDIA BARROS SEGUNDO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO INSTRUMENTO DE AMPARO AO IDOSO Monografia apresentada como requisito parcial para conclusão do curso e…