Monografia Sobre Defensoria Publica

novembro de 2010 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO AS GARANTIAS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NA APURAÇÃO DA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR FRANCISCO ASSIS DA HORTA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora MSc. Adriana Maria Gomes de Souza Spengler Itajaí (SC), novembro de 2010…

1 Uni-ANHANGUERA – CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS CURSO DE DIREITO O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO COM A LEI 11.441/2007 GOIÂNIA Junho/2011 2 O NOVO DIVÓRCIO NO BRASIL DE ACORDO A LEI 11.441/2007 Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás - UniANHANGUERA, sob a orientação da Ms. Fátima Ferreira De Paula como requisito parcial para obtenção da aprovação na disciplina Trabalho de Conclusão de Curso II. GOIÂNIA Junho/2011 3…

discussões realizadas no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS da cidade de Tauá - Ceará com adolescentes do Bairro Bezerra e Sousa, além de relatos informais dos pais e familiares das adolescentes, esclarecendo e orientando as mesmas sobre os problemas e as conseqüências de uma gravidez antecipada. Foi observado que atividades dialogadas, com ajuda do Assistente Social e a participação ativa do grupo na busca por informações são atividades fundamentais a formação de uma consciência

incondicional dos pais pelos filhos... Realmente, a atualização deste ano exigiu muito. Foram dois meses trabalhando quase 20 horas por dia. A pequena Manoela não entendia o que estava acontecendo. Desde que ela nasceu estávamos grudados. Falava para ela sobre a minha missão e o compromisso que tenho com os meus ilustres “guerreiros” concurseiros. Não sei se ela entendia... Explicava para ela que o papai logo voltaria a brincar. Que loucura isso tudo... Que dualidade. Que dificuldade.…

INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Marcela Ramos de Paula Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Francisco José Dias Gomes Presidente Prudente/SP 2011 LEI Nº. 11.441/07: AMPLIAÇÃO DA ATUAÇÃO NOTARIAL EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA – ANÁLISE DA SEPARAÇÃO, DIVÓRCIO, INVENTÁRIO E PARTILHA CONSENSUAIS. Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção…

Orgânica da Assistência Social A Atuação do Assistente Social * CAPÍTULO II – MORADOR DE RUA Morador de rua. Conceito morador de rua Caracterização morador de rua A apropriação do espaço público pela população moradora de rua. Políticas públicas para inclusão social dos moradores em situação de rua * CAPÍTULO III – CASA ASSISTENCIAL FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER Histórico da Casa Assistencial Francisco Cândido Xavier Caracterização dos atendimentos. Técnicas e instrumentos…

MOURA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS TERESINA – PI 2010 ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

LEI Nº 8.069/90 Monografia entregue a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Direito de Garanhuns (FDG). Orientador: Prof.ª Esp. Marinalva S de Almeida Garanhuns 2014 LIMA, Marciana Priscila Araujo Dantas de A Eficácia das Medidas Protetivas Diante da Proteção Integral Preconizada pela Lei 8.069/90 / Marciana Priscila Araujo Dantas de Lima. 2014. 51f. Monografia…

Conselho Nacional de Justiça 59 Introdução O tema de maior preocupação entre os juristas e estudiosos do direito vem sendo a agilidade na prestação jurisdicional. Referido assunto está presente em toda e qualquer reportagem, entrevista, trabalho, monografia, ligados à Justiça ou a seus integrantes. Percebeu-se, que a estrutura do Poder Judiciário não estava acompanhando os avanços sociais. Há muito, a necessidade de um processo mais célere vinha sendo destacado pela doutrina…

do agente. Já no Direito Civil, é possível um terceiro ser responsabilizado, desde que haja previsão legal. Mesmo não sendo tema central do presente estudo, é importante explanar rapidamente a respeito da responsabilidade da Administração Pública, por conta dos seus atos ou de seus agentes. A responsabilidade do Estado, em razão das suas peculiaridades, obedece à Teoria do Risco Administrativo, como trata Sergio Cavalieri Filho, (2009, p. 232). Em…