Monografia PL 122 De 2006 Criminaliza O Da Homofobia

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
CAMPUS CLÓVIS MOURA
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

TERESINA – PI
2010
ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Orientador: Profª. Danusa Leite.

TERESINA – PI

Francisca das Chagas Viana
Bibliotecária- UESPI
CRB 3/1107

2010
ARLINNY FERNANDA NORBERTA SILVA

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA: UM DEBATE SOBRE O PROJETO DE LEI N° 122/06 DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Monografia apresentada à Universidade Estadual do Piauí como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito.

Monografia aprovada em Teresina ________/ ________/ 2011

BANCA EXAMINADORA

Prof. Danusa de Castro Leite
Orientadora

Prof Ana Karina de Sousa Campelo
Examinadora 1– Presidente da banca
Universidade Estadual do Piauí

Prof. Ana Teresa Lima
Examinadora 2
Universidade Estadual do Piauí

Dedico à minha família pelo incentivo, aos amigos que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão desse trabalho e, em especial, a todos os homossexuais que, mesmo com todo o preconceito, nunca desistem de lutar por seus direitos e por uma vida digna.

“Cada um sabe amar o seu modo. O modo não importa, o importante é saber amar.” (Machado de Assis)

SILVA, A. F. N. Criminalização da homofobia: um debate sobre o projeto de lei da câmara dos deputados (PLC) 122/06. 2011. XXf. Trabalho de Conclusão de Curso – TCC. (Graduação em Direito). Universidade Estadual do Piauí, Teresina, 2011.

RESUMO

A abordagem da homossexualidade, devido à sua complexidade, está