Monografia Sobre Defensoria Publica

tornando-se uma importante meta governamental, que tende ganhar mais força para sua conclusão no próximo mandato. Uma rede político-social nacional vem sendo estruturada para dar suporte às ações deste sistema, permitindo uma reflexão crítica sobre a atuação de cada instituição diretamente envolvida no tema. O Programa de Mediação Comunitária pode comprovar que ao se exercitar a solidariedade ativa entre os parceiros, provoca-se uma mudança, lançando mão de um arsenal democrático…

Contestado – Concórdia, sob orientação do Professor Moisés Casarotto. CONCÓRDIA 2011 2 JANE VALÉRIO ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO Esta monografia de Conclusão de Curso foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do título de BACHAREL EM DIREITO E aprovada na sua versão final em ___/___/_____, atendendo às normas da legislação…

analisados os princípios e garantias constitucionais que regem o processo penal brasileiro, que almejam assegurar um processo e um julgamento justo, fundado na observância do devido processo legal e na dignidade da pessoa humana. Mais adiante, abordou-se sobre a colisão de direitos fundamentais existente entre a liberdade de expressão e de imprensa, em relação ao direito à privacidade (vida privada, honra, imagem e intimidade), assim como os efeitos e limitações dessa interação em face…

ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia apresentada à Universidade Gama Filho como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Licenciamento Ambiental. Orientador: Prof. Msc. Isis Rodrigues Carvalho 13 HENRIQUE ELIAS PESSOA GUTIERRES PERÍCIA AMBIENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS, METODOLÓGICOS E TÉCNICOS Monografia julgada e aprovada: Prof. Orientador: Isis Rodrigues Carvalho 14 RESUMO …

NITERÓI 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATU SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004 Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Latu Sensu” em Direito Processual Civil. Por: Jaime Sarmento Queiroz Junior RESUMO Com o advento da Emenda Constitucional

executivos regidos pela Lei de Execuções Fiscais, contrastando com aqueles regulados pelo Código de Processo Civil, notadamente no tangente à paralisação processual decorrente da ausência de bens penhoráveis. Trata-se de realizar verdadeiro diagnóstico sobre o fato jurídico da prescrição intercorrente, assunto escasso na doutrina e confuso na jurisprudência, extraindo o melhor entendimento para, em seguida, aplicá-lo de forma crítica a enfrentar os acertos e desacertos empreendidos…

anulatória 11. Ação cambiária 12. Ação Civil 13. Ação civil pública 14. Ação de reparação de dano 15. Ação Escritural 16. Ação monitória 17. Ação nominativa 18. Ação ordinária 19. Ação preferencial 20. Acionista 21. Acionista controlador 22. Acionista majoritário 23. Acionista minoritário 24. Acórdão 25. Aditamento 26. Aditamento da denúncia 27. Adjudicação 28. ADLIC 29. Administração pública 30. Adoção 31. Adquirente 32. Aduana 33. Advocacia…

Oliveira DO TÍTULO AO CONFLITO LEI MARIA DA PENHA CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Érico Lucas Souto Lepesqueur Paracatu, MG, 2014 Faculdade do Noroeste de Minas – FINOM Centro Brasileiro de Educação e Cultura – CENBEC Monografia de autoria de Vânio Ferreira de Oliveira, intitulada de: Do…

violência contra a mulher como um problema generalizado na sociedade. Assim como as convenções, também ocorreram conferências mundiais sobre a mulher em que se foi possível atingir marcos inquestionáveis no processo para tornar as mulheres sujeitos de direito. Um exemplo de Conferência em busca dos direitos da mulher é a Conferência de Beijing, ou IV Conferência Mundial…

SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ 2010  CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ O LEGISLATIVO E O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) Brasília 2010  IONARA OLIVEIRA CARDOSO OLIVEIRA CRUZ O LEGISLATIVO E O PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA (PRONASCI) Monografia…