Monografia Sobre Defensoria Publica

NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada a Associação de Ensino Superior do Piauí - AESPI, como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador (a): Prof.ª GILBERTO ALVES FERREIRA Teresina – PI 2012 GUILHERME BENTO SOARES ANÁLISE DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS E SUA REPERCUSÃO NO SISTEMA CARCERÁRIO Monografia, apresentada…

1 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL NOVA VENÉCIA 2009 2 DANIELLY NERI DA SILVA ABORTO LEGAL NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº. Heron Felipe de Oliveira NOVA VENÉCIA 2009 3 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Marcus Pinto Aguiar São Luís 2009 JOSÉ RAIMUNDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA FILHO O ACESSO A JUSTIÇA VERSUS EFETIVIDADE DO PROCESSO DOS JUIZADOS ESTADUAIS CÍVEIS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA,…

Curso Tecnologia em Administração Pública, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à aprovação na disciplina de Metodologia para Estudo de Caso. . Orientador: Prof. Nilzo Ivo Ladwig Brasília 2011 2 NADIR TAVEIRA SERRA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO SÉCULO XXI: MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCESSOS Este trabalho de pesquisa na modalidade de Estudo de Caso foi julgado adequado à obtenção do grau de Tecnólogo em Administração Pública e aprovada em sua forma…

ITAJAI , maio de 2007 ii UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A POSIÇÃO DE ALGUMAS RELIGIÕES E QUESTÕES POLÊMICAS ACERCA DO ABORTO KELLI CRISTINA RIBEIRO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor DOUTOR JOÃO JOSÉ LEAL Itajai , maio de 2007 iii AGRADECIMENTO Primeiramente a Deus, meu

3241986 Resumo: A presente pesquisa é uma singela argumentação acerca da efetiva ressocialização dos encarcerados através do trabalho. Primeiramente, discorre-se sobre o princípio basilar da dignidade da pessoa humana, buscando com isso resgatar os valores humanos. Ocorre que, necessário se faz demonstrar o objetivo da aplicação das penas e as escolas penais existentes, as quais têm finalidades distintas. No entanto, no Sistema Penal Brasileiro utiliza-se o sistema progressivo de cumprimento de

Judiciário Local. Para isso adotou-se o estudo de caso, seguido de pesquisa descritiva e bibliográfica. O instrumento de pesquisa utilizado foi um questionário SERVQUAL, contendo 20 (vinte) questões sobre as expectativas dos entrevistados em relação à qualidade dos serviços e 20 (vinte) questões sobre sua percepção da realidade dos serviços prestados pela organização e o critério utilizado foi o de acessibilidade de 18 (dezoito) entrevistados, entre eles 10 (dez) advogados e 08 (oito)…

número 04 ISSN: 2177-0247 Publicação do Instituto de Segurança Pública • Ano 05 • Nº 04 • Março de 2013 Neste Número: Violência letal sob a ótica dos Direitos Humanos: Uma proposta de mensuração [Leonardo de Carvalho Silva] A Polícia no combate à exploração sexual de Crianças e Adolescentes [Daniel Jonas Rocha] A historicidade da Segurança Pública no Brasil e os desafios da participação popular [Gleice Bello da Cruz] A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e seus…

NECESSIDADES ESPECIAIS: Prerrogativas Legais dos Portadores de Deficiência Visual. VARGINHA/MG 2012 LUIZ MARIANO DE SANTANA EMPREGABILIDADE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Prerrogativas Legais dos Portadores de Deficiência Visual. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA, como requisito parcial, para a obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Constitucional. Orientadora Professora Ms.…

Pereira Gongora Direitos e Deveres do Docente Monografia apresentada como exigência parcial de avaliação