Monografia Sobre Defensoria Publica

pele que adere à própria alma, irreversivelmente para sempre”. Autor desconhecido. BISCAIA, Ederson José. O Inquérito Policial Militar no Âmbito das Polícias Militares Estaduais. Guarapuava, 2006. 89 f. Faculdades Campo Real - Unicampo. Monografia. RESUMO Este trabalho pretende definir a conceituação e a finalidade do Inquérito Policial Militar, especificamente aquele instaurado no âmbito das polícias militares estaduais. Veremos que este procedimento investigativo tem por…

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

cópia do CNIS - Cadastro Nacional de Informação Social, expedido pelo INSS. § 2º As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso. § 3º Não será concedida isenção de pagamento de valor de inscrição preliminar ao candidato que: I – omitir informações e/ou torná-las inverídicas; II – fraudar e/ou falsificar…

júri o que levou a 1 2 NUCCI, Guilherme de Souza. Tribunal do Júri. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 43. Id., ibid., loc. cit. 13 discussão sobre sua manutenção ou não no Brasil, o que foi solucionado pelo Decreto 167 de 1938 que confirmou a existência do júri, contudo sem sua soberania. Na Constituição de 1937, nada se dizia sobre o Júri, tanto que a principio se opinou pela sua extinção em face da nova carta politica. Todavia, em 5 de janeiro de 1938 era promulgado o…

atenção e colaboração na realização deste estudo. Aos moradores de cada bairro visitado, agradeço a oportunidade de ter conhecido um pouco da história de suas famílias. MOREIRA, . Habitação e serviço social: um estudo sobre a questão da moradia. 2012. 46 p. Monografia (Graduação em Serviço Social) - Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Teresópolis, 2012. RESUMO Análise das expressões das desigualdades sociais no acesso à habitação urbana.…

Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07 RESUMO Esta monografia é resultado de uma pesquisa bibliográfica que objetivou estudar o Divórcio Extrajudicial pela Lei 11.441/07, e tema é encontrado nesta Lei e regulado pelas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça de número 35 de 24 de abril de 2007 e a de número 120 de 30 de setembro de 2010. Conceitualmente, o Divórcio é a medida dissolutória do vínculo matrimonial válido, importando

Ferreira da Cunha A NÃO RECEPÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, POR INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO Projeto apresentado à disciplina Orientação de Monografia, ministrada pelo Professor Fernando, para obtenção da nota referente ao 1º NI da turma 9.DIN-11 do Curso de Direito da UNAMA. Dez./2010 1 – TEMA DE PESQUISA: A não recepção do inquérito policial pela…

SANTO AGOSTINHO UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO LARISSE PROCOPIO GOVEIA INFLUENCIA DA LEI DA PALMADA NO PODER FAMILIAR TERESINA - PIAUÍ 2012 LARISSE PROCÓPIO GOVEIA INFLUENCIA DA LEI DA PALMADA NO PODER FAMILIAR Monografia apresentada para realização de Trabalho de Conclusão de Curso, do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho. Orientadora: Professora Juliana TERESINA – PIAUÍ 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO4 2. HISTÓRICO5 3.…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DE ANICUNS CURSO DE DIREITO ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL TERRY WINTER BORGES ANICUNS 2011 TERRY WINTER BORGES ATRIBUIÇÕES DO CONGRESSO NACIONAL Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito pela Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns, sob a orientação do Profº. ____________ ANICUNS…

INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO VELHO-ILES/ULBRA [pic] FERNANDO LUIS BRUM PRETTZ A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144 § 8º da Constituição Federal de 1988. Porto Velho, RO, 2008 Fernando luis brum prettz A GUARDA MUNICIPAL COMO POLÍCIA LOCAL: Uma abordagem sobre o art. 144, § 8º da Constituição Federal de 1988. Trabalho de Curso Defendido no Instituto Luterano de Ensino Superior de…