Monografia Sobre Defensoria Publica

ELANA BESSA FERREIRA PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da professora Geovana Maria Cartaxo Arruda de Freire e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire Fortaleza - Ceará 2013 ELANA BESSA FERREIRA PROCON FORTALEZA: PRINCIPAIS CONFLITOS DE CONSUMO Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de…

... |15 | |5.4.1 Controle do Poder Legislativo sobre os demais Poderes.... |18 | |5.4.2 Controle do Poder Executivo sobre os demais Poderes..... |21 | |5.4.3 Controle do Poder Judiciário sobre os demais Poderes...... |24 | |

PRIVADO CRISTIANO LUCAS ZANELLA CARDOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Quirinópolis como exigência para título de Bacharel no curso de Direito. Prof. Orientador Wilker Santos Costa. QUIRINÓPOLIS 2012 FACULDADE QUIRINÓPOLIS Cristiano Lucas Zanella Cardoso RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO Monografia defendida e aprovada em _____ do mês de…

Acadêmico da FDUFBA – 10º semestre EMENTA: 1.Introdução. 2. Acórdão debatido. 3. Noções gerais sobre o instituto da revelia no processo civil. 4. Comentários sobre o acórdão colacionado. 5. Fundamentos da revelia. 6. Críticas ao sistema brasileiro. 7. Contumácia involuntária. 8. Conclusões. 9. Sugestões. 10. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho visa implementar a discussão sobre a aplicabilidade dos efeitos da revelia, dentre eles, em especial, a presunção…

ter aptidão física e mental para o exercício da função, e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo; i) não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal, nos últimos 10 (dez) anos; j) comprovar conduta ilibada e bons antecedentes; ✞ ✟…

ter aptidão física e mental para o exercício da função, e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo; i) não ter cumprido sanções por inidoneidade ou qualquer tipo de penalidade grave no exercício da função pública (como demissão, suspensão ou cassação de aposentadoria), aplicada por qualquer Órgão Público e/ou entidade da esfera Federal, Estadual ou Municipal, nos últimos 10 (dez) anos; j) comprovar conduta ilibada e bons antecedentes; ✞ ✟…

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032015032400129 ISSN 1677-7069 129 gião; do Regulamento do Concurso, aprovado pela Corte Especial Administrativa em 12 de março de 2015; e da Portaria nº 108, de 10 de março de 2015, torna pública a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será…

LEI MARIA DA PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE SANTOS 2012 LEI MARIA DA PENHA: DA AÇÃO PENAL INCONDICIONADA NAS LESÕES CORPORAIS DE NATUREZA LEVE Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais (Área de Concentração em Direito Penal), sob a orientação do Professor Doutor…

CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR: INICIATIVA DA PARTE, A INTERVENÇÃO MÍNIMA DO ESTADO E A EFETIVIDADE DA LEI EDNA ROSANA HINCKEL DECLARAÇÃO DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PÚBLICA EXAMINADORA BALNEÁRIO CAMBORIÚ, ____ DE ____________ DE 20__. ________________________________ Professor(a) Orientador(a) No ato da entrega na Secretaria do NPJ, o(a) aluno(a) deverá levar uma cópia do arquivo em…

em primeiro lugar a Deus, que iluminou o nosso caminho, durante esta caminhada, nos dando força para enfrentar os desafios. A Prof.ª Kelly Pedroso, pela paciência na orientação e incentivo que tornou se possível à conclusão desta monografia. A nossa coordenadora Luciana Helena Mariano Lopes, pela supervisão das nossas atividades no curso de Serviço Social. Aos professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas. Agradecemos aos