Montesquieu e o equilibrio dos poderes na realidade brasileira

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MONTESQUIEU E O EQUILIBRIO DOS PODERES NA REALIDADE BRASILEIRA






Laura Maria S. de Souza Moreira da Rocha
Silvana Mary Lima da Silva
William Izac Lima














FORTALEZA – CEARÁ
2012
SUMÁRIO




|1INTRODUÇÃO................................................................................................ |2 |
| | |
|2 ORIGEM DA SEPARAÇÃO DE PODERES................................................... |4 |
|| |
|3 SEPARAÇÃO DE PODERES – EXPERIÊNCIA INGLESA........................... |7 |
| | |
|4 SEPARAÇÃO DE PODERES - EXPERIENCIAAMERICANA...................... |10 |
| | |
|5 MECANISMOS DE EQUILÍBRIO DOS PODERES NO BRASIL................... |11 |
|5.1 AModeração..................................................................................... |11 |
|5.2 Mecanismos de Equilíbrio do Poder: Origem e Evolução................. |12 |
|5.3 O Poder Moderador da Constituição Brasileira de 1824................... |14 |
|5.4Mecanismos de Equilíbrio de Poderes na Atualidade Brasileira....... |15 |
|5.4.1 Controle do Poder Legislativo sobre os demais Poderes.... |18 |
|5.4.2 Controle do Poder Executivo sobre os demais Poderes..... |21|
|5.4.3 Controle do Poder Judiciário sobre os demais Poderes...... |24 |
| | |
|6 CONCLUSÃO.................................................................................................|26 |
| | |
|REFERÊNCIAS................................................................................................. |29 |



















MONTESQUIEU E O EQUILIBRIO DOS PODERES NA REALIDADEBRASILEIRA




Laura Maria S. de Souza Moreira da Rocha[1]
Silvana Mary Lima da Silva[2]
William Izac Lima[3]




RESUMO




O presente trabalho apresenta uma análise acerca da teoria da Separação de Poderes no pensamento do filósofo Montesquieu relacionado ao equilíbrio dos poderes na atualidade em exercício no Brasil com a finalidade deapresentar um Artigo Científico na disciplina Teoria Políticas I do Mestrado Profissional de Planejamento e Políticas Públicas da Universidade Estadual do Ceará – UECE.


Palavra-Chave: Separação de Poderes, Filósofos, Montesquieu, Mecanismos de Equilíbrio, Brasil e Atualidade.




1 INTRODUÇÃO




“Que obra de arte é o homem...!”


Certamente, ao produzir esta...
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