ATIVISMO

O ATIVISMO JUDICIAL E A SEPARAÇÃO DOS PODERES EM
MONTESQUIEU: UMA RELEITURA NECESSÁRIA NO BRASIL
André Cambuy Ávila
Graduando em Direito pelo UNICEUB. Aluno do XII Curso de Formação em
Teoria Geral do Direito Público.

RESUMO
A pesquisa versa sobre teoria da separação dos poderes, sua aplicação ao longo do tempo e a possível ameaça que o ativismo judicial impõe a essa separação. Analisa casos de uma postura ativista no Brasil e aponta alguns reflexos que essa posição tem apresentado. PALAVRAS-CHAVE: Ativismo judicial. Separação dos Poderes. Teoria da Tripartição.
Montesquieu. Constituição de 1988. Supremo Tribunal Federal.

ABSTRACT
The research deals with the separation of powers theory, its implementation over time and the possible threat that the judicial activism causes to this separation. Also, the research analyzes cases of an activist approach in Brazil and points out some consequences that this position has presented.
KEYWORDS: Judicial Activism. Separation of Powers. Theory of Tripartition.
Montesquieu. Brazilian Constitution of 1988. Supreme Court.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 2
ANTECEDENTES DA TEORIA ............................................................................................. 3
O MODELO PROPOSTO POR MONTESQUIEU ................................................................. 6
SEPARAÇÃO DOS PODERES NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 .......................................... 11
O ATIVISMO JUDICIAL ....................................................................................................... 13
O ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL ................................................................................... 15
CONCLUSÃO ..................................................................................................................... 21
BIBLIOGRAFIA