Homofobia

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  • Publicado : 23 de abril de 2012
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1. INTRODUÇÃO
A homossexualidade sempre foi vista como uma anomalia dentre a maioria da população por muitos e muitos anos.
Por diversas épocas históricas, as pessoas homoafetiva escondiam suas opções sexuais com medo de sofrer retalias, vez que “diferentes” da maioria.
O diferente sempre foi visto como coisa ruim e tratado com intolerância, sendo referente a sua sexualidade, opção religiosa,deficiência física, cor, dentre outras coisas.
Contudo, referida intolerância com estudos aprofundados foi descoberta que trata-se de um crime, denominado crime de ódio, discorrido mais a fundo no corpo do presente.
Ademais, diante do entendimento de que não há crime se não houver lei que o preveja anteriormente, o cometimento deste agora crime, causa grande repercussão na continuidade de umavida normal e saudável para suas vítimas, motivo pelo qual existem previsões na Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição Federal do Brasil, dentre outras leis ordinárias.
Todavia, criminalizar algo, sempre tem o intuito de impedir que determinada atitude seja praticada. Neste entendimento além da criminalização do ato, existem profissionais do esporte, bem como a mídia dando grandefoco para implantar cada vez mais na mente da sociedade que a homoafetividade é algo normal e que existem por diversas pessoas no mundo, e que muitas somente não assumiram essa característica declaradamente devido as retalias implícitas que sofrem mesmos nos simples atos, olhares, gestos de membros de nossa sociedade.

2. O QUE É HOMOFOBIA? DIREITO A SEXUALIDADE

A Homofobia significa ódio,medo irracional, desprezo, antipatia, preconceito que algumas pessoas ou grupos criam com sentimentos negativos em relação a grupos inseridos na sigla LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais).

Muitas vezes aqueles que guardam estes sentimentos não definiram completamente sua identidade sexual, gerando assim, dúvidas e revolta para com os demaisque já definiram suas preferencias sexuais.

O desprezo e o desrespeito a diferentes formas de expressão sexual e amorosa representam uma ofensa à diversidade humana e às liberdades básicas garantidas pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela Constituição Federal.

Muitas vítimas de homofobia sentem-se reprimidos com sua orientação sexual, seus costumes, seus hábitos, sendofrequentes os casos de depressão. Importante salientar que todo ser humano, independente de sua escolha sexual, tem o direito ao tratamento digno e a um modo de vida aberto a busca de sua felicidade.

A Constituição Federal Brasileira não cita a homofobia diretamente como um crime, porém define como “objetivo fundamental da República” (art. 3º, IV) o de “promover o bem de todos, sem preconceitos deorigem, raça, sexo, cor, idade, ou quaisquer outras formas de discriminação”.

Pode-se observar que a homofobia está inclusa no item relacionado às outras formas de discriminação, sendo considerada crime de ódio e passível de punição.

Por meio da Lei Estadual 10.948/2001, o Estado de São Paulo estabeleceu diversas formas de punição a diferentes atitudes discriminatórias relacionadas aos grupos depessoas que tem manifestação sexual perseguida por homofóbicos e intolerantes.

Outrossim, não é de hoje que existe a homofobia, ela vem de tempos antigos, e foi introduzida aos poucos nos ordenamentos jurídicos de cada país.

3. DIREITO COMPARADO

São mais de setenta, os países onde a homossexualidade é considerada crime sujeito à sanção penal.

No grupo de extrema repressão, situam-seos países Islâmicos e Mulçumanos, países onde a homossexualidade é punida com a pena de morte, tanto a feminina quanto a masculina. No Irã, ele tem a mãos e os pés amputados ou também condenados à morte, no Paquistão, somente os homossexuais masculinos são condenados à prisão perpétua, mas a lei, nada menciona da pena quando se trata de mulheres.

Um exemplo bem próximo ao Brasil é o Chile,...
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