ACESSIBILIDADE

UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC
CURSO DE DIREITO

JANE VALÉRIO

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO
INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

CONCÓRDIA
2011

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JANE VALÉRIO

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO
INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade do
Contestado – Concórdia, sob orientação do
Professor Moisés Casarotto.

CONCÓRDIA
2011

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JANE VALÉRIO

ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E URBANÍSTICA COMO
INSTRUMENTO DA CIDADANIA E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PARA SUA CONCRETIZAÇÃO

Esta monografia de Conclusão de Curso foi submetida ao processo de avaliação pela Banca Examinadora para a obtenção do título de

BACHAREL EM DIREITO

E aprovada na sua versão final em ___/___/_____, atendendo às normas da legislação vigente da Universidade do Contestado – UNC e Coordenação do Curso de Direito.

__________________________________
Prof. Eduardo Nolla
Coordenador do Curso de Direito

BANCA EXAMINADORA:
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CONCÓRDIA
2011

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DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Declaro para todos os fins de Direito, que assumo a total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, declarando-os de minha autoria, exceto as citações diretas e indiretas das quais menciono a fonte de pesquisa, isentando a Universidade do Contestado – Concórdia, a Banca
Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo.

Concórdia, SC, novembro de 2011.

_________________________
Jane Valério
Acadêmica

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AGRADECIMENTOS

Agradeço ao meu Pai Celestial pela vida, pelas pessoas da minha vida, e pela oportunidade de realizar meus sonhos.
Agradeço ao meu amado Givanildo